No dia das crianças...

Amanhã se comemora no Brasil o dia das crianças. É um dia comercial.

E para a criançada que tem uma família, que tem condições de comprar um presente é só festa!

Mas como ficam aquelas crianças excluídas ????

Aquelas crianças que já deixaram de ser crianças pelas circunstâncias da vida??

Aquelas que são exploradas???

Aquelas que são abusadas??

Aquelas que trabalham???

Aquelas que são vítimas da desigualdade social????

EU COMO MÃE E PROFESSORA FICO MUITO TRISTE EM SABER QUE TERÁ AMANHÃ VÁRIAS CRIANÇAS POR ESTE BRASILZÃO QUE ESPERARÁ POR UM BRINQUEDO NÃO VAI CHEGAR...

Vejam as estatísticas com relação às crianças que trabalham no Brasil.

Os dados são do IBGE.

1,4 milhão de crianças brasileiras de 5 a 13 anos trabalham

Apesar de a legislação brasileira permitir o trabalho, como aprendiz, apenas a partir dos 14 anos de idade, 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalhavam em 2006, sendo a maioria em atividades agrícolas e não-remuneradas – quadro que praticamente não se alterou entre 2004 e 2006. A Pnad 2006 apontou que o trabalho infantil – das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios em que vivem . Além de estar no mercado de trabalho, quase metade (49,4%) das pessoas de 5 a 17 anos de idade realizavam afazeres domésticos em 2006, atividades destinadas com maior freqüência e intensidade às meninas. Na faixa etária de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho. Apesar desse quadro de trabalho infantil e de dedicação aos afazeres domésticos, 75,8% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos freqüentavam a creche ou escola em 2006, onde 92,4% delas tinham acesso à merenda ou a alguma refeição gratuita na rede pública.

Esses são alguns destaques do estudo “Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil”, suplemento da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizado pelo IBGE em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A seguir, os principais resultados da pesquisa, cuja íntegra está em www.ibge.gov.br .

A inserção na atividade econômica da população de 5 a 13 anos de idade, apesar de proibida por lei no país, não se alterou entre 2004 ¹ e 2006: o nível de ocupação ², manteve-se por volta de 4,5% nesse período. Na faixa de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianças trabalhavam (1,4% do total); enquanto, entre as de 10 a 13 anos de idade, 8,2%, ou 1,2 milhão de pessoas, estavam ocupadas.

Na faixa etária de 14 ou 15 anos, quando a legislação permite o trabalho em atividades relacionadas à qualificação profissional, na condição de aprendiz, 1,3 milhão de pessoas (19,0%) estavam ocupadas em 2006. Por fim, 2,4 milhões de adolescentes com 16 ou 17 anos de idade (cerca de 1/3) trabalhavam – o que também é permitido, desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres.

No total (5 a 17 anos de idade), 5,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam em 2006, um nível de ocupação de 11,5%, pouco menor que o registrado em 2004 (11,8%).

A não-existência do trabalho infantil a partir de 14 anos de idade estava diretamente correlacionada com as maiores taxas de freqüência à escola, como mostra o gráfico a seguir, onde podem ser observadas as diferenças entre as taxas de escolarização das crianças e adolescentes ocupados e não-ocupados.

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados sem instrução ou com menos de um ano de estudo (28,0%) era superior ao dos não-ocupados (15,7%), enquanto o percentual dos ocupados com 8 a 10 anos de estudo ³ (10,0%) era inferior ao dos não-ocupados (14,2%).

62,6% das crianças de 5 a 13 anos trabalham em atividades agrícolas

Das crianças e adolescentes ocupados, 41,4% estavam inseridos em atividades agrícolas; proporção que chegava a 62,6% entre aqueles de 5 a 13 anos e diminuía conforme aumentava a faixa etária. Em quase todas as regiões, o percentual do total de ocupados em atividades agrícolas na faixa etária de 5 a 13 anos de idade era superior ao daqueles envolvidos em atividades não-agrícolas, à exceção do Sudeste. Na região Nordeste, essa supremacia se estendia também à faixa etária de 14 a 17 anos.

Das crianças e adolescentes ocupados com 5 a 17 anos de idade, 45,9% eram empregados ou trabalhadores domésticos; e 36,1% eram não-remunerados. À medida que aumentava a faixa etária, caía a proporção de não-remunerados e aumentava a de empregados e trabalhadores domésticos. A participação de trabalhadores na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso teve comportamento similar ao dos não-remunerados, conforme o gráfico a seguir.

O trabalho agrícola não-remunerado estava intensamente presente entre as crianças e adolescentes ocupados, sobretudo entre os mais novos: dos ocupados com 5 a 13 anos de idade, 95,1% estavam em atividades agrícolas e sem remuneração. Para o universo de pessoas de 5 a 17 anos de idade, essa situação se verificava em todas as regiões brasileiras, com destaque para o Sul, onde 91,0% das crianças e adolescentes ocupados desempenhavam atividades agrícolas não-remuneradas.

Além desse elevado percentual de crianças e adolescentes em atividades agrícolas sem remuneração, aproximadamente 79,0% dos adolescentes de 16 a 17 anos de idade que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos não tinham carteira de trabalho assinada em 2006. No Nordeste, foi encontrado o menor percentual de pessoas nessa faixa etária com carteira assinada (3,8%); e no Sul, o mais alto (33,1%).

47,3% das crianças e adolescentes que trabalham não recebem por isso

Em 2006, os trabalhadores de 5 a 17 anos de idade cumpriam jornada média de 26 horas semanais, inferior à dos adultos com 18 anos ou mais (41,1 horas semanais). Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a jornada média de 5 a 17 anos de idade era de aproximadamente 29 horas semanais.

Da população de 5 a 17 anos de idade ocupada, 28,6% cumpriam jornada semanal de trabalho de 40 horas ou mais, percentual maior entre os homens (30,7%) do que entre as mulheres (24,8%). A proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam 40 horas ou mais crescia conforme aumentava a faixa etária: era de 4,6% de 5 a 13 anos de idade e de 46,2% entre os adolescentes de 16 ou 17 anos. As regiões Sudeste e Centro-Oeste tinham uma concentração maior de crianças e adolescentes na faixa de 40 horas ou mais (39,4% e 36,5%, respectivamente).

Uma parcela relevante das crianças e adolescentes ocupados trabalhava sem receber rendimento (47,3%), sendo que 14,1% ganhavam menos de ¼ do salário mínimo. Em 2006, o rendimento médio mensal proveniente de trabalho das crianças e adolescentes foi estimado em R$ 210, sendo que nas regiões Sudeste (R$ 242), Sul (R$ 268) e Centro-Oeste (R$ 245) era quase o dobro daquele no Nordeste (R$ 126). Em todas as regiões, o rendimento das mulheres era inferior ao dos homens.

Do total de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil, aproximadamente 80,0% moravam em domicílios cujo rendimento médio mensal domiciliar per capita era menor que um salário mínimo. Na região Nordeste, essa proporção era de 93,1% e chegava a 95,4% na faixa etária de 5 a 13 anos.

77,9% das crianças e adolescentes ocupados trabalham porque querem

No Brasil, em 2006, dos 5,1 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos de idade ocupados, 77,9% trabalhavam porque queriam, segundo a Pnad – percentual que ficou em 76,6% entre os homens e em 80,3% para as mulheres. A proporção dos que trabalhavam por vontade própria crescia à medida que aumentava a faixa etária, chegando a 87,6% no grupo de 16 e 17 anos.

O percentual de crianças e adolescentes ocupados que queriam trabalhar era inferior nas regiões Norte (67,8%) e Nordeste (69,7%). Nas demais regiões, essa opção ultrapassava 80,0%.

A maior parte das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados e remunerados (63,9%) não entregava os rendimentos recebidos para os pais ou responsáveis, sendo que o percentual de homens que não entregavam o rendimento (61,1%) era inferior ao de mulheres (68,2%).

Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados em 2006 (57,4%) não havia recebido treinamento ou orientação de como evitar machucados ou doenças no trabalho. Esses percentuais eram mais altos nas regiões Nordeste (63,6%) e Centro-Oeste (62,6%), enquanto a região Sul tinha o maior percentual de crianças e adolescentes que havia recebido treinamento (52,8%).

O percentual de homens de 5 a 17 anos de idade (45,3%) que recebeu treinamento ou orientação para evitar machucados ou doenças no trabalho era superior ao de mulheres (37,4%) e se reduzia à medida que aumentava a faixa etária. Pouco mais da metade das crianças de 5 a 13 anos de idade (50,2%) haviam recebido treinamento. Na faixa de 14 a 17 anos de idade, o percentual era de 39,6%.

Dentre as crianças e adolescentes ocupados, 94,7% não tiveram machucados ou doenças em razão de atividades laborais em 2006 – o que significa que 273 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade sofreram machucados ou doenças por causa do trabalho naquele ano. Em todas as regiões, o percentual de machucados ou doenças causados por atividades laborais foi inferior a 8,0%, sendo maior em atividades agrícolas (6,4%) do que nas não-agrícolas (4,6%).

Quase metade das crianças e adolescentes realiza afazeres domésticos

No Brasil, em 2006, 49,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exerciam afazeres domésticos ⁴, o que correspondia a um contingente de 22,1 milhões de pessoas. Essa atividade era destinada com maior freqüência e intensidade às meninas. Na faixa etária de 5 a 17 anos, pouco mais de um terço (36,5%) dos homens cuidavam dos afazeres domésticos, enquanto a proporção era de 62,6% para as mulheres – situação que se repetia em todas as faixas etárias.

A participação de crianças e adolescentes em afazeres domésticos era maior nas regiões Norte (54,1%) e Sul (54,5%), enquanto o Sudeste apresentava o menor percentual (45,2%).

À medida que aumentava a faixa etária, crescia o percentual de crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos, conforme mostra o gráfico a seguir.

Para as crianças de 5 a 9 anos, o quadro era bastante diferenciado entre as regiões, com o Sudeste e o Sul apresentando, nessa ordem, o percentual mais baixo (21,2%) e o mais alto (30,3%).

Aproximadamente nove em cada dez crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos freqüentavam escola. Em todas as faixas de idade, a taxa de escolarização dos que exerciam afazeres domésticos era superior à dos que não exerciam.

Crianças e adolescentes dedicam em média 10h por semana a tarefas em casa

Em média, as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade dedicavam cerca de 10,4 horas semanais aos afazeres domésticos (contra 21,2 horas entre os adultos com 18 anos ou mais). O menor número de horas era verificado na região Sul (9,3 horas); e o maior, no Nordeste (11,8 horas).

Mais da metade (52,2%) das crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos dedicava até 7 horas semanais a essas atividades e 26,2% gastavam de 8 a 14 horas semanais nas tarefas em casa, ou seja, 78,4% despendiam até 14 horas semanais em afazeres domésticos (média de até 2h por dia).

As mulheres com 5 a 17 anos de idade exerciam as tarefas em casa com maior intensidade que os homens. Mais da metade das mulheres de 5 a 17 anos de idade (56,7%) dedicava 8 horas ou mais por semana a afazeres domésticos. Para os homens, esse percentual era de 32,9%. Cerca de 16,2% delas trabalhavam mais de 21 horas por semana em afazeres domésticos, ao passo que, para eles, esse percentual era de 3,9%.

Segundo a Pnad, 45,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idades estavam concentradas em domicílios cuja renda per capita era de até ½ salário mínimo. Para as crianças e adolescentes que exerciam e não exerciam afazeres domésticos, essas proporções eram de 47,2% e 44,1%, respectivamente. Na região Nordeste, 70,5% das crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos estavam em domicílios com rendimento per capita de até um ½ salário; já na região Sul esse percentual não atingiu 30,0%.

O rendimento domiciliar médio mensal per capita dos domicílios em que vivia alguma criança ou adolescente de 5 a 17 anos de idade que exercia afazeres domésticos foi estimado em R$ 278, inferior ao dos domicílios daqueles que não exerciam afazeres domésticos (R$ 361).

Acre apresenta o menor percentual de crianças e jovens na escola

A Pnad 2006 revelou que havia no Brasil, em 2006, cerca de 59 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos de idade, dos quais, aproximadamente, 45 milhões freqüentavam escola ou creche (75,8%), percentual superior ao estimado em 2004 (73,8%). A região Norte apresentou a menor taxa de freqüência à escola ou creche (69,5%), enquanto o Sudeste tinha a maior (78,5%) Considerando as unidades da federação, o Rio de Janeiro tinha a maior taxa (80,3%); e o Acre, a menor (65,1%).

Por grupos de idade, percebeu-se que a proporção de crianças de 0 a 3 anos que freqüentava creche em 2006 foi estimada em 15,5%, superior à de 2004 (13,4%). Regionalmente, a freqüência à creche variou de 19,2% no Sudeste para 8,0% no Norte. O maior incremento na taxa de escolarização, entre 2004 e 2006, foi observado para as crianças em idade de cursar o pré-escolar (4 a 6 anos), de 70,5% para 76%.

Considerando a faixa de 7 a 14 anos, em idade de cursar o ensino fundamental, a taxa de escolarização ultrapassou 95,0% em todas as regiões. Por unidade da federação, vale destacar Santa Catarina (99,0%), São Paulo (98,8%) e Distrito Federal (98,7%). A menor taxa foi estimada para o Acre (94,0%). No grupo de pessoas com idade de cursar o ensino médio (15 a 17 anos), a taxa de freqüência era de 82,2% em 2006, variando de 79,1% (Norte) a 85,2% (Sudeste).

Freqüência à escola aumenta à medida que cresce o rendimento domiciliar

A freqüência à escola ou creche cresce de acordo com o aumento do rendimento mensal domiciliar per capita. Enquanto para as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade residentes em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita na faixa de sem rendimento a menos de ¼ de salário mínimo, a taxa de freqüência a escola ou creche foi de 69,3%, para aquelas moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, a taxa atingiu 86,0%.

O mesmo comportamento foi observado em todas as regiões, contudo, vale destacar que o Nordeste apresentou o menor percentual (28,8%) dessas crianças e adolescentes fora da escola ou creche para a classe de rendimento mais baixa. Para as crianças de 7 a 14 anos de idade moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, o ensino praticamente alcança a universalização (99,7%).

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