Rogerio Correia: Entre o contracheque e o “choque de gestão”
por Rogerio Correia
O governo tucano em Minas Gerais vem divulgando na mídia comercial um comunicado enganador: que em Minas é pago o piso salarial nacional da educação. Seu objetivo foi tentar jogar a população contra a justa greve de professores e professoras que se amplia e chega a dois meses.
A peça é mentirosa.
Por isso o Sindicato fez um cartaz de um contracheque real e o expusemos na tribuna do plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Não há como enganar todos o tempo todo: R$ 369,00 é vencimento básico. Quando o STF diz outra coisa!
Sofremos críticas dos deputados tucanos e afins pelo gesto que, segundo eles, contribuiria para desgastar o parlamento. Ora, temos uma categoria de educadores em greve, que tiveram seu salário cortado (logo, estão desobrigados a repor os dias parados) e centenas de milhares de estudantes que já estão prejudicados pela intransigência do governo. E que podem inclusive perder o ano letivo, não fazer o ENEM etc. A imagem do parlamento se arranha quando se impermeabiliza.
Como era de se esperar a mídia comercial relatou o fato, mas não registrou a foto. Não a deste deputado, mas da cena inusitada de se ter um cartaz de um holerite afixado na própria tribuna do plenário.
O fato concreto é esse: Minas Gerais inova em termos de política remuneratória. Há um tipo de professor que mantem ”vantagens” (quinquênios etc). Há um segundo tipo que teve tais vantagens suprimidas em 2005. Há os não “optantes”. E há os que optaram pelo “subsído”, que é o drible do piso nacional de salário. Essa barafunda é a verdade do choque de gestão tucano: quatro referências remuneratórias para uma mesma atividade.
Basta imaginar o que isso significa para 200 mil trabalhadores em educação, divididos em “modelos” remuneratórios concorrentes.
A alegação do governo Anastasia (PSDB) para não aplicar o piso salarial é que não teria sido publicado o acórdão pela Justiça. Pura embromação.
A verdade é outra. Sabendo que seria reconhecido como constitucional, no Supremo Tribunal Federal, o governo tucano preparou a burla com mais de seis meses de antecedência, criando a “política de subsídios” e estimulando à adesão dos servidores a tal política. Nessa política se tem um salário base miserável, ao qual é somado um monte de penduricalhos para se atingir “nominalmente” o que eles chamam de piso. Só que isso incide negativamente na carreira dos servidores e, consequentemente, na aposentadoria.
Implementar o Piso Nacional é uma decisão política. Corte-se gastos com publicidade, evite-se o pagamento das obras superfaturadas como as do estádio Mineirão, do Centro Administrativo, o inchaço fisiológico e eleitoreiro da máquina governamental, desmonte-se o governo paralelo (chamado Escritório de Prioridades Estratégicas), dentre tantas as medidas, para que sobrem recursos que remunerem os servidores.
Comentários:
- Anônimo disse...
Muito boa essa reportagem Cris.
Mudando de assunto,hj a SRE de Coronel Fabriciano madrugou ligando pra todos os diretores das escolas convocando pra uma reunão às 9h da manhã, reunião que não estava planejada ontem, ligaram antes das 8h, sendo que a SRE começa a trabalhar as 8h.... Essa pelegada deve estar dormindo na SRE pra cumprir os desmandos dessse desgovernador cara de pau!!!!
Qual será a pauta da reunião? Alguém arrisca?
E DÁ-LHE GOLPE BAIXO!"
Cris,
Sou ATB efetiva e na minha SRE me explicaram que se o Piso Salarial sair, será somente para professor, que o sindicato fala que é pra gente tb para que continuemos no movimento, mas a garantia é somente para o professor...
Fiquei muito triste, pq sou graduada em Pedagogia, pós graduada em Gestão Escolar, lutei tanto por uma carreira que pra mim não existe.... Será que o sindicato tem coragem de enganar a gente assim? Pq aqui na minha região(Vale do Aço) sou uma das únicas ATBs que trabalha na greve, me dedico mesmo...
Conto com vc pra me ajudar a ter certeza sobre isso, pois o Filocre em seu site afirma que não tenho direito ao piso, o professor Euler tb não tem certeza se os ATBs terão direito ao piso(claro que em sua proporcionalidade). Preciso e mereço ser esclarecida sobre isso.
Muito obrigada.
Júlia
Cris, vou aproveitar o seu espaço e vou responder a consulta feita por duas pessoas sobre os demais funcionários.E nada melhor que uma base legal para tirar quaisquer dúvida, não é mesmo? E é a base legal do Sindute.
A mesma resposta foi postado no Blog do nosso amigo Euler.
Respondendo a nossa Colega Júlia,
Júlia, veja o que justifica ser o piso para todos os profissionais da educação:
Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2009
Sem citar a Lei 15293 (Plano de carreira MG):
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° - Ficam instituídas, na forma desta lei, as seguintes carreiras dos Profissionais de Educação Básica, que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo:
I - Professor de Educação Básica - PEB;
II - Especialista em Educação Básica - EEB;
III - Analista de Educação Básica - AEB;
IV - Assistente Técnico de Educação Básica - ATB;
V - Assistente Técnico Educacional - ATE;
VI - Analista Educacional - ANE;
VII - Assistente de Educação - ASE;
VIII - Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB.
Um forte abraço e força na luta.
Denise, muito obrigada por sua ajuda!
júlia,
Como gostaria de afirmar que você teria sim, direito ao piso. Mas afirmar algo assim com um governo como o nosso, seria no mínimo irresponsabilidade.
O que posso afirmar, foi o que a Beatriz falou em uma das assembleia: que o piso seria para todos os profissionais da educação respeitando as proporcionalidades dos cargos, uma vez que na lei 11738/08 diz no 2o Artigo
§ 2o o seguinte:
"Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional."
Então júlia, tudo dependerá das negociações com o governo!!
Devemos torcer para que caia o subsídio pois, não é um tipo de vencimento que contempla o que diz a lei!
Confiemos!!!
Cris, o governo deveria parar de fazer hora com a cara do povo, negociar o PISO SALARIAL e deixar as aulas retornarem o mais rápido possível. Nunca deixei de repor aulas, inclusive, o motivo que me angustia, é saber que o aluno com o qual trabalho, está em casa, sozinho, fazendo Deus sabe o quê. Governo IRRESPONSÁVEL, DESCOMPROMETIDO COM A EDUCAÇÃO. PISO JÁ!!!abc
Olá Cris, muito boa essa reportagem.
Parabéns.
O governador esta é de brincadeira com a Lei, ou melhor ele é um "fora da lei". Eu mesmo já postei meu contracheque https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggQnX_ShteXX3A6ruxK78ufjQIgfffiFynIUsO1ZZCSxUUHfRrIKFN5pDNecOtSxFkHM2RxG8wjgvaFK4dGlyiJj9hSPLFFkYoZoDflgFzwcV23gUaWhio2PR3mLH2HBlMgvlUrf2YtBk/s1600/contra_cheque_GleifersonGon%25C3%25A7alves.jpg
Acabei de postar uma sugestão para o governador, referente a data final para os servidores escolher em ficar no subsídio - que acaba com todas as vantagens dos servidores (criado pelo governo e sua "competente equipe") e o PISO NACIONAL (Lei Federal 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério).
Sugestão:
. 1ª opção: PISO SALARIAL NACIONAL
. 2ª opção: SUBSÍDIO
Vale outro questionamento:
- Onde está o MINISTÉRIO PÚBLICO, os deputados, o Ministro da Educação, a Presidenta da República??? E ainda, a mídia??? será se tudo isso é lenda aqui em Minas Gerais???
Um diálogo com a Comunidade Mineira
http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=2074
Sem conversa mole, sem enganação. "Sem o PISO, não PISO na escola."
Abraços grande guerreira Cris
Profº Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José Elias Issa
http://leiajeissaeemg.blogspot.com/
Durante todo esse período de greve, conheci muitas pessoas, pessoas como nós, estão lutando por seus direitos, lutando para termos uma educação melhor e de qualidade, ontem conversando com um dos nossos compatíveis guerreiros de luta, fiquei sabendo de uma coisa me deixou totalmente estarrecida, indignada, inconformada, fiquei chocada, me senti extremamente envergonhada de ser brasileiro, serio nunca senti tanta vergonha na minha vida como ontem, ao ler o que minha colega disse.
Para que vocês, entenda o que estou falando vou explicar os fatos, com a greve conhecemos varias pessoas, dentre elas conheci uma pessoa de Natal – RN, que ontem me contou que foi enviado um comunicado geral para todas escolas do Estado, dizendo claramente que os professores e funcionários da escola não poderiam comer da merenda oferecida pelo Estado os alunos, pois a merenda é comprada com a verba do Estado ser exclusiva para os alunos, sendo que, se fosse destinada para “terceiro” seria considerado como prática do delito
capitulado no art. 315 do Código Penal( emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e caracteriza ato de improbidade administrativa descrito no art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429/1992; podendo responder processo administrativo e penal.O comunicado veio do MINISTÉRIO Público do Rio Grande do Norte, conjuntamente com Ministério Público Federal. ( RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2011 Ministério Público Estadual 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, caso alguém queira ler é só jogar no Google, que aparece)
Agora descaradamente o MP que fiscalizar o cumprimento de leis, tem cabimento uma coisa dessa?? Quando o Estado tava descumprindo a lei e não pagando o Piso para os professores, eles não estavam nem ai, não fizerem um comunicado geral, falando que o Governador descumpria lei federal e deveria responder processo criminal, por estar roubando direito de terceiros, pelo abuso de poder, não responde também por nenhum processo administrativo por desvio improbidade administrativa, ate porque o não pagamento do piso o governo comete conduta incorreta, desonesta, ilegal e abusiva do Agente Público, e com enriquecimento ilícito, com prejuízo ao Erário ou com infrigência aos princípios da Administração. Muito engraçado isso ne??? Se não fosse tão serio seria ate comico, ver como o MP esta taxando a sociendade de palhaços, idiotas, e agente??? Há agente, esta aceitando tudo calado e melhor achando graça de tudo isso ou culpa a parte mais fraca, da historia, aquele que nao tem nada a ver funcionarios da educação por lutar pelos seus direitos
Deixando o MP de lado vamos voltando ao comunicado, gente isso é vexatório, humilhante, constrangedor, degradante, nem encontro nome para tudo isso, de tão asquerosas que chega ser, Gente é o fim da picada proibir o professores e funcionários de se alimentar? Estão tratando os profissionais da educação, piores que cachorros, pois na minha casa os meus tem comida a vontade o dia todo, para os meus cachorros, e o governo faz essa humilhação com os funcionários da educação.
A merenda escolar nunca é consumida toda pelos alunos, agora vem o MP dizer que prefere que a “vá para o lixo” do que oferecida para os professores ou funcionários da escola que na maioria das vezes não tem condições de tirar do seu próprio bolso dinheiro para se alimentar pois recebe uma miséria mal da para sobreviver, tem passar o dia na escola. Era só que me bastava, o governo mais o MP preferem deixar o professor e funcionários morrerem de fome dentro de uma sala de aula do que investir a educação, onde fica os diretos humanos que defendem os direitos básicos e liberdade de todos os seres humanos, aonde fica o principio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal??????
A dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana: pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica, ate mesmo o de se alimentar, ate porque a verba que vem para merenda é um dinheiro do povo deve ser gastado para o povo, se o medo é que a merenda não de para os alunos, aumente a verba da merenda para que ela de para todos, e fazer esse papelão, fazendo com que servidores passem por tanta humilhação,
A sociedade precisa acordar, pois, a educação grita, clama, esbraveja, ladra, uiva, berra, urgentemente por socorro enquanto a sociedade dorme, e não faz nada.
Atenciosamente,
Fernanda
Cris... Hoje panfletamos em frente ao Banco do Brasil. Foi ótimo! Todos nos dando apoio, compreendendo a nossa luta, inclusive afirmando que ganhamos muito pouco mesmo e estão conosco. ABC
Estamos matando um leão a cada dia!!
Infelizmente não devemos nos iludir com esta mídia sempre comprada!
Meus comentários não são publicados, e olha que não ofendo nem uso palavrões, só digo a verdade e pergunto geralmente: "Até quando este governo fora da lei vai continuar enganando a população?"
ABC,
É sabido que a população nos apoia, este governo tem que respeitar seus eleitores!!
É um absurdo o que sofremos e o que ele está fazendo com milhares de famílias!!!
Se a greve continua Anastasia, a culpa é sua!!!
Olá Cris
"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer."
(Mahatma Gandhi)
Boas notícias
MINAS SEM CENSURA
Anastasia, EDUCAÇÃO é coisa séria
http://www.minassemcensura.com.br/files/Insensato%20governo.pdf
"Professores mineiros não recebem o PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL Lei Federal 11.738/08 . De acordo com o SindUTE/MG, além de o Estado descumprir a Lei Federal, ainda responde a mais de 3 mil ações judiciais e por isso, e não estabelece nenhum processo de negociação." http://www.minassemcensura.com.br/files/Insensato%20governo.pdf
abraços
Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José Elias Issa
http://leiajeissaeemg.blogspot.com/
QUEM PODE E DEVE SOLUCIONAR A PARALISAÇÃO DESTA GREVE É O SR.GOVERNADOR E DE UMA FORMA MUITO SIMPLES:PAGANDO O QUE É DE DIREITO DO PROFESSOR , OU SEJA, CUMPRINDO A LEI FEDERAL PAGANDO ASSIM O PISO SALARIAL QUE JÁ VIGORA DESDE 2008.
Falou e disse Anônimo das 12:57!!!
Rômulo Neves disse...
A greve dos professores da educação da rede estadual de Minas Gerais em 2011 ficará na história. De um lado, uma nova sociedade que emerge dos efeitos de um mundo que se reinventa (e nele é preciso considerar que todos devem estar e não apenas “os poucos” de uma elite maléfica e violenta); de outro, esta elite (representada pela tucanada de plantão) que utiliza de artifícios retirados das doutrinas imperialistas europeias para se manter no poder. Diga-se: o autoritarismo doutrinário transvestido de modernidade: coerção pela mídia; pela polícia, judiciário e legislativo subserviente; por dados estatísticos mentirosos; por discursos pífios; pelo empobrecimento da democracia, se é que ela já existiu.
Neste turbilhão de eventos que acontecem nesta greve dos professores fica evidente que até mesmo a “incompetência” deve estar incomodada com o governador de Minas Gerais Anastasia (PSDB). Ser incompetente, conforme nos ensina Aurélio é “a falta de autoridade ou dos conhecimentos necessários para o julgamento de alguma coisa”. Vejamos: como autoridade eleita pelo povo de Minas Gerais deveria o dito saber 1) que vivemos em um estado de direito, logo regido por leis; 2) que a interpretação das leis não se refere apenas ao que deseja aqueles que se apropriam do poder para usufruir das riquezas da sociedade; 3) que, no mundo contemporâneo, as informações não circulam apenas por meio da mídia comprada (Globo, Estado de Minas, Rádio Itatiaia, Band Minas e outros). As redes sociais e outros canais, sobretudo, da web disseminam informações e ideias com rapidez e eficiência; 4) que, embora na República o legislativo e o judiciário sejam importantes, a vida de desenvolve, em grande medida, fora da “truculência” de seus ditames; 5) que em cada indivíduo, existe um ser pensante, reflexivo, que vive a realidade e o sonho, que possui desejos e autonomia para escolher e para decidir.
Dito isto – e poderíamos dizer muito mais –, tem-se: 1) a explicitação do que é o neoliberalismo (política adotada por Anastasia, Aécio, FHC, Serra e os partidários do PSDB e Democratas), infelizmente ainda presente em nosso cotidiano. E é simples explicar: é preciso esfacelar os serviços públicos universais (aqueles que realmente atendem aos mais pobres) para que sobre dinheiro para enriquecer a minoria que está no poder e os seus apadrinhados; 2) o ideal de liberdade que durante mais de 200 anos tem íntima relação com o Estado de Minas Gerais, considerado um dos berços da política no Brasil, sucumbe diante da truculência de um poder medíocre e temporário, pois esquece Anastasia e os seus que logo darão adeus ao palácio da (in)liberdade; 3) Se a autoridade maior do Estado não é capaz de respeitar as leis, a legalidade e os anseios da sociedade que o elegeu, o que se esperar dos cidadãos desta mesma sociedade: desobediência às leis, negação destas “autoridades”, violência (salve-se quem puder).
Como consequência, a “incompetência” está incomodada. As trapalhadas da tucanada em Minas Gerais chegam ao ridículo. Não é a falta de “autoridade” ou “conhecimento” em “julgar” os efeitos da greve que motiva tão descalabro comportamento de Anastasia, Gazolla (Secretária de Educação) Villela (Secretária de Planejamento) e trupe, pois autoridade e conhecimento têm. Então como explicar o prejuízo que impõem aos mineiros, à liberdade e a democracia? 1) O ano letivo está, praticamente, perdido para aqueles que dependem dos serviços públicos (também isto não faz diferença para Anastasia e Aécio. Por que defender os interesses do povo?); 2) os professores estão com os salários cortados (mesmo que a lei impeça que em estado de greve ocorra à suspensão do pagamento ou qualquer outra forma de retaliação aos grevistas, em Minas Gerais o poder judiciário se comporta como se estivesse acima da Constituição); 3) quando, exatamente agora, a sociedade clama por educação formal para vencer os desafios do crescimento econômico e do desenvolvimento social, centena de milhares de pessoas (estudantes) é privada de um dos mais importantes bens da humanidade: a educação.
Já que nem “incompetência” é suficiente para explicar o que a dupla Anastasia-Aécio fazem em Minas Gerais, a ideia do IMPEACHMENT (como já se manifesta em várias partes do Estado) do governador Anastasia deve realmente ser considerada.
Rômulo Neves
Doutor em Ciência Política
Olá Cris
Você está de parabéns, e acho que o "rei" de Minas vai usar a sua ideia para aplicar com os alunos que vão ficar em casa. O digníssimo está estudando a possibilidade de contratar professores para os alunos dos 3º anos. kkkkkkk E o que fazer com os outros alunos???
Direto de "Brogodo de Minas" - El Cordel Enganado
"GARGALHADA NACIONAL"
Nosso "rei" agora quer oferecer ensino público e gratuito apenas para alunos que estão concluindo o Ensino Médio.
Será se ele esqueceu da Constituição Federal, do direito de GREVE, da LDB, do ECA, do respeito aos outros alunos e de seus familiares ??? Cadê o MINISTÉRIO PÚBLICO, onde está a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais)???
Em respeito a verdade: o nosso contracheque
Cadê o P-I-S-O GOVERNADOR ???
"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer."
Mahatma Gandhi
"Sem PISO, não PISO na escola."
Abraço
Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José
http://leiajeissaeemg.blogspot.com/
Olá Cris
Você está de parabéns, e acho que o "rei" de Minas vai usar a sua ideia para aplicar com os alunos que vão ficar em casa. O digníssimo está estudando a possibilidade de contratar professores para os alunos dos 3º anos. kkkkkkk E o que fazer com os outros alunos???
Direto de "Brogodo de Minas" - El Cordel Enganado
"GARGALHADA NACIONAL"
Nosso "rei" agora quer oferecer ensino público e gratuito apenas para alunos que estão concluindo o Ensino Médio.
Será se ele esqueceu da Constituição Federal, do direito de GREVE, da LDB, do ECA, do respeito aos outros alunos e de seus familiares ??? Cadê o MINISTÉRIO PÚBLICO, onde está a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais)???
Em respeito a verdade: o nosso contracheque
Cadê o P-I-S-O GOVERNADOR ???
"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer."
Mahatma Gandhi
"Sem PISO, não PISO na escola."
Abraço
Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José
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Gleiferson,
Seria cômico se não fosse trágico esta situação que estamos vivendo em "Brogominas"
Estamos a mercê deste coronelzinho.
Mas a minha ideia é revisar matéria dada, por um professor habilitado já o "rei", quer contratar nem que seja qualquer um, porque professor habilitado não está dando sopa por ai.... Deve fazer igual o tal professor da família...
Parece brincadeira esta arbitrariedade aqui em Brogominas!!
Muito boa essa reportagem Cris.
ResponderExcluirMudando de assunto,hj a SRE de Coronel Fabriciano madrugou ligando pra todos os diretores das escolas convocando pra uma reunão às 9h da manhã, reunião que não estava planejada ontem, ligaram antes das 8h, sendo que a SRE começa a trabalhar as 8h.... Essa pelegada deve estar dormindo na SRE pra cumprir os desmandos dessse desgovernador cara de pau!!!!
Qual será a pauta da reunião? Alguém arrisca?
E DÁ-LHE GOLPE BAIXO!"
Cris,
ResponderExcluirSou ATB efetiva e na minha SRE me explicaram que se o Piso Salarial sair, será somente para professor, que o sindicato fala que é pra gente tb para que continuemos no movimento, mas a garantia é somente para o professor...
Fiquei muito triste, pq sou graduada em Pedagogia, pós graduada em Gestão Escolar, lutei tanto por uma carreira que pra mim não existe.... Será que o sindicato tem coragem de enganar a gente assim? Pq aqui na minha região(Vale do Aço) sou uma das únicas ATBs que trabalha na greve, me dedico mesmo...
Conto com vc pra me ajudar a ter certeza sobre isso, pois o Filocre em seu site afirma que não tenho direito ao piso, o professor Euler tb não tem certeza se os ATBs terão direito ao piso(claro que em sua proporcionalidade). Preciso e mereço ser esclarecida sobre isso.
Muito obrigada.
Júlia
júlia,
ResponderExcluirComo gostaria de afirmar que você teria sim, direito ao piso. Mas afirmar algo assim com um governo como o nosso, seria no mínimo irresponsabilidade.
O que posso afirmar, foi o que a Beatriz falou em uma das assembleia: que o piso seria para todos os profissionais da educação respeitando as proporcionalidades dos cargos, uma vez que na lei 11738/08 diz no 2o Artigo
§ 2o o seguinte:
"Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional."
Então júlia, tudo dependerá das negociações com o governo!!
Devemos torcer para que caia o subsídio pois, não é um tipo de vencimento que contempla o que diz a lei!
Confiemos!!!
Cris, o governo deveria parar de fazer hora com a cara do povo, negociar o PISO SALARIAL e deixar as aulas retornarem o mais rápido possível. Nunca deixei de repor aulas, inclusive, o motivo que me angustia, é saber que o aluno com o qual trabalho, está em casa, sozinho, fazendo Deus sabe o quê. Governo IRRESPONSÁVEL, DESCOMPROMETIDO COM A EDUCAÇÃO. PISO JÁ!!!abc
ResponderExcluirOlá Cris, muito boa essa reportagem.
ResponderExcluirParabéns.
O governador esta é de brincadeira com a Lei, ou melhor ele é um "fora da lei". Eu mesmo já postei meu contracheque http://4.bp.blogspot.com/-N26uSy45aHE/Tjdh3SFj4cI/AAAAAAAAAWQ/e-Nd5394qT8/s1600/contra_cheque_GleifersonGon%25C3%25A7alves.jpg
Acabei de postar uma sugestão para o governador, referente a data final para os servidores escolher em ficar no subsídio - que acaba com todas as vantagens dos servidores (criado pelo governo e sua "competente equipe") e o PISO NACIONAL (Lei Federal 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério).
Sugestão:
. 1ª opção: PISO SALARIAL NACIONAL
. 2ª opção: SUBSÍDIO
Vale outro questionamento:
- Onde está o MINISTÉRIO PÚBLICO, os deputados, o Ministro da Educação, a Presidenta da República??? E ainda, a mídia??? será se tudo isso é lenda aqui em Minas Gerais???
Um diálogo com a Comunidade Mineira
http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=2074
Sem conversa mole, sem enganação. "Sem o PISO, não PISO na escola."
Abraços grande guerreira Cris
Profº Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José Elias Issa
http://leiajeissaeemg.blogspot.com/
Durante todo esse período de greve, conheci muitas pessoas, pessoas como nós, estão lutando por seus direitos, lutando para termos uma educação melhor e de qualidade, ontem conversando com um dos nossos compatíveis guerreiros de luta, fiquei sabendo de uma coisa me deixou totalmente estarrecida, indignada, inconformada, fiquei chocada, me senti extremamente envergonhada de ser brasileiro, serio nunca senti tanta vergonha na minha vida como ontem, ao ler o que minha colega disse.
ResponderExcluirPara que vocês, entenda o que estou falando vou explicar os fatos, com a greve conhecemos varias pessoas, dentre elas conheci uma pessoa de Natal – RN, que ontem me contou que foi enviado um comunicado geral para todas escolas do Estado, dizendo claramente que os professores e funcionários da escola não poderiam comer da merenda oferecida pelo Estado os alunos, pois a merenda é comprada com a verba do Estado ser exclusiva para os alunos, sendo que, se fosse destinada para “terceiro” seria considerado como prática do delito
ResponderExcluircapitulado no art. 315 do Código Penal( emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e caracteriza ato de improbidade administrativa descrito no art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429/1992; podendo responder processo administrativo e penal.O comunicado veio do MINISTÉRIO Público do Rio Grande do Norte, conjuntamente com Ministério Público Federal. ( RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2011 Ministério Público Estadual 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, caso alguém queira ler é só jogar no Google, que aparece)
Agora descaradamente o MP que fiscalizar o cumprimento de leis, tem cabimento uma coisa dessa?? Quando o Estado tava descumprindo a lei e não pagando o Piso para os professores, eles não estavam nem ai, não fizerem um comunicado geral, falando que o Governador descumpria lei federal e deveria responder processo criminal, por estar roubando direito de terceiros, pelo abuso de poder, não responde também por nenhum processo administrativo por desvio improbidade administrativa, ate porque o não pagamento do piso o governo comete conduta incorreta, desonesta, ilegal e abusiva do Agente Público, e com enriquecimento ilícito, com prejuízo ao Erário ou com infrigência aos princípios da Administração. Muito engraçado isso ne??? Se não fosse tão serio seria ate comico, ver como o MP esta taxando a sociendade de palhaços, idiotas, e agente??? Há agente, esta aceitando tudo calado e melhor achando graça de tudo isso ou culpa a parte mais fraca, da historia, aquele que nao tem nada a ver funcionarios da educação por lutar pelos seus direitos
ResponderExcluirDeixando o MP de lado vamos voltando ao comunicado, gente isso é vexatório, humilhante, constrangedor, degradante, nem encontro nome para tudo isso, de tão asquerosas que chega ser, Gente é o fim da picada proibir o professores e funcionários de se alimentar? Estão tratando os profissionais da educação, piores que cachorros, pois na minha casa os meus tem comida a vontade o dia todo, para os meus cachorros, e o governo faz essa humilhação com os funcionários da educação.
ResponderExcluirA merenda escolar nunca é consumida toda pelos alunos, agora vem o MP dizer que prefere que a “vá para o lixo” do que oferecida para os professores ou funcionários da escola que na maioria das vezes não tem condições de tirar do seu próprio bolso dinheiro para se alimentar pois recebe uma miséria mal da para sobreviver, tem passar o dia na escola. Era só que me bastava, o governo mais o MP preferem deixar o professor e funcionários morrerem de fome dentro de uma sala de aula do que investir a educação, onde fica os diretos humanos que defendem os direitos básicos e liberdade de todos os seres humanos, aonde fica o principio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal??????
ResponderExcluirA dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana: pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica, ate mesmo o de se alimentar, ate porque a verba que vem para merenda é um dinheiro do povo deve ser gastado para o povo, se o medo é que a merenda não de para os alunos, aumente a verba da merenda para que ela de para todos, e fazer esse papelão, fazendo com que servidores passem por tanta humilhação,
ResponderExcluirA sociedade precisa acordar, pois, a educação grita, clama, esbraveja, ladra, uiva, berra, urgentemente por socorro enquanto a sociedade dorme, e não faz nada.
ResponderExcluirAtenciosamente,
Fernanda
Cris... Hoje panfletamos em frente ao Banco do Brasil. Foi ótimo! Todos nos dando apoio, compreendendo a nossa luta, inclusive afirmando que ganhamos muito pouco mesmo e estão conosco. ABC
ResponderExcluirEstamos matando um leão a cada dia!!
ResponderExcluirInfelizmente não devemos nos iludir com esta mídia sempre comprada!
Meus comentários não são publicados, e olha que não ofendo nem uso palavrões, só digo a verdade e pergunto geralmente: "Até quando este governo fora da lei vai continuar enganando a população?"
ABC,
ResponderExcluirÉ sabido que a população nos apoia, este governo tem que respeitar seus eleitores!!
É um absurdo o que sofremos e o que ele está fazendo com milhares de famílias!!!
Se a greve continua Anastasia, a culpa é sua!!!
Olá Cris
ResponderExcluir"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer."
(Mahatma Gandhi)
Boas notícias
MINAS SEM CENSURA
Anastasia, EDUCAÇÃO é coisa séria
http://www.minassemcensura.com.br/files/Insensato%20governo.pdf
"Professores mineiros não recebem o PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL Lei Federal 11.738/08 . De acordo com o SindUTE/MG, além de o Estado descumprir a Lei Federal, ainda responde a mais de 3 mil ações judiciais e por isso, e não estabelece nenhum processo de negociação." http://www.minassemcensura.com.br/files/Insensato%20governo.pdf
abraços
Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José Elias Issa
http://leiajeissaeemg.blogspot.com/
Cris, vou aproveitar o seu espaço e vou responder a consulta feita por duas pessoas sobre os demais funcionários.E nada melhor que uma base legal para tirar quaisquer dúvida, não é mesmo? E é a base legal do Sindute.
ResponderExcluirA mesma resposta foi postado no Blog do nosso amigo Euler.
Respondendo a nossa Colega Júlia,
Júlia, veja o que justifica ser o piso para todos os profissionais da educação:
Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2009
Sem citar a Lei 15293 (Plano de carreira MG):
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° - Ficam instituídas, na forma desta lei, as seguintes carreiras dos Profissionais de Educação Básica, que integram o Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo:
I - Professor de Educação Básica - PEB;
II - Especialista em Educação Básica - EEB;
III - Analista de Educação Básica - AEB;
IV - Assistente Técnico de Educação Básica - ATB;
V - Assistente Técnico Educacional - ATE;
VI - Analista Educacional - ANE;
VII - Assistente de Educação - ASE;
VIII - Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB.
Um forte abraço e força na luta.
Denise, muito obrigada por sua ajuda!
ResponderExcluirQUEM PODE E DEVE SOLUCIONAR A PARALISAÇÃO DESTA GREVE É O SR.GOVERNADOR E DE UMA FORMA MUITO SIMPLES:PAGANDO O QUE É DE DIREITO DO PROFESSOR , OU SEJA, CUMPRINDO A LEI FEDERAL PAGANDO ASSIM O PISO SALARIAL QUE JÁ VIGORA DESDE 2008.
ResponderExcluirFalou e disse Anônimo das 12:57!!!
ResponderExcluirEM MINAS GERAIS ATÉ A “INCOMPETÊNCIA” ESTÁ INCOMODADA (parte 1)
ResponderExcluirA greve dos professores da educação da rede estadual de Minas Gerais em 2011 ficará na história. De um lado, uma nova sociedade que emerge dos efeitos de um mundo que se reinventa (e nele é preciso considerar que todos devem estar e não apenas “os poucos” de uma elite maléfica e violenta); de outro, esta elite (representada pela tucanada de plantão) que utiliza de artifícios retirados das doutrinas imperialistas europeias para se manter no poder. Diga-se: o autoritarismo doutrinário transvestido de modernidade: coerção pela mídia; pela polícia, judiciário e legislativo subserviente; por dados estatísticos mentirosos; por discursos pífios; pelo empobrecimento da democracia, se é que ela já existiu.
Neste turbilhão de eventos que acontecem nesta greve dos professores fica evidente que até mesmo a “incompetência” deve estar incomodada com o governador de Minas Gerais Anastasia (PSDB). Ser incompetente, conforme nos ensina Aurélio é “a falta de autoridade ou dos conhecimentos necessários para o julgamento de alguma coisa”. Vejamos: como autoridade eleita pelo povo de Minas Gerais deveria o dito saber 1) que vivemos em um estado de direito, logo regido por leis; 2) que a interpretação das leis não se refere apenas ao que deseja aqueles que se apropriam do poder para usufruir das riquezas da sociedade; 3) que, no mundo contemporâneo, as informações não circulam apenas por meio da mídia comprada (Globo, Estado de Minas, Rádio Itatiaia, Band Minas e outros). As redes sociais e outros canais, sobretudo, da web disseminam informações e ideias com rapidez e eficiência; 4) que, embora na República o legislativo e o judiciário sejam importantes, a vida de desenvolve, em grande medida, fora da “truculência” de seus ditames; 5) que em cada indivíduo, existe um ser pensante, reflexivo, que vive a realidade e o sonho, que possui desejos e autonomia para escolher e para decidir.
EM MINAS GERAIS ATÉ A “INCOMPETÊNCIA” ESTÁ INCOMODADA (parte 2)
ResponderExcluirDito isto – e poderíamos dizer muito mais –, tem-se: 1) a explicitação do que é o neoliberalismo (política adotada por Anastasia, Aécio, FHC, Serra e os partidários do PSDB e Democratas), infelizmente ainda presente em nosso cotidiano. E é simples explicar: é preciso esfacelar os serviços públicos universais (aqueles que realmente atendem aos mais pobres) para que sobre dinheiro para enriquecer a minoria que está no poder e os seus apadrinhados; 2) o ideal de liberdade que durante mais de 200 anos tem íntima relação com o Estado de Minas Gerais, considerado um dos berços da política no Brasil, sucumbe diante da truculência de um poder medíocre e temporário, pois esquece Anastasia e os seus que logo darão adeus ao palácio da (in)liberdade; 3) Se a autoridade maior do Estado não é capaz de respeitar as leis, a legalidade e os anseios da sociedade que o elegeu, o que se esperar dos cidadãos desta mesma sociedade: desobediência às leis, negação destas “autoridades”, violência (salve-se quem puder).
Como consequência, a “incompetência” está incomodada. As trapalhadas da tucanada em Minas Gerais chegam ao ridículo. Não é a falta de “autoridade” ou “conhecimento” em “julgar” os efeitos da greve que motiva tão descalabro comportamento de Anastasia, Gazolla (Secretária de Educação) Villela (Secretária de Planejamento) e trupe, pois autoridade e conhecimento têm. Então como explicar o prejuízo que impõem aos mineiros, à liberdade e a democracia? 1) O ano letivo está, praticamente, perdido para aqueles que dependem dos serviços públicos (também isto não faz diferença para Anastasia e Aécio. Por que defender os interesses do povo?); 2) os professores estão com os salários cortados (mesmo que a lei impeça que em estado de greve ocorra à suspensão do pagamento ou qualquer outra forma de retaliação aos grevistas, em Minas Gerais o poder judiciário se comporta como se estivesse acima da Constituição); 3) quando, exatamente agora, a sociedade clama por educação formal para vencer os desafios do crescimento econômico e do desenvolvimento social, centena de milhares de pessoas (estudantes) é privada de um dos mais importantes bens da humanidade: a educação.
Já que nem “incompetência” é suficiente para explicar o que a dupla Anastasia-Aécio fazem em Minas Gerais, a ideia do IMPEACHMENT (como já se manifesta em várias partes do Estado) do governador Anastasia deve realmente ser considerada.
Rômulo Neves
Doutor em Ciência Política
Olá Cris
ResponderExcluirVocê está de parabéns, e acho que o "rei" de Minas vai usar a sua ideia para aplicar com os alunos que vão ficar em casa. O digníssimo está estudando a possibilidade de contratar professores para os alunos dos 3º anos. kkkkkkk E o que fazer com os outros alunos???
Direto de "Brogodo de Minas" - El Cordel Enganado
"GARGALHADA NACIONAL"
Nosso "rei" agora quer oferecer ensino público e gratuito apenas para alunos que estão concluindo o Ensino Médio.
Será se ele esqueceu da Constituição Federal, do direito de GREVE, da LDB, do ECA, do respeito aos outros alunos e de seus familiares ??? Cadê o MINISTÉRIO PÚBLICO, onde está a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais)???
Em respeito a verdade: o nosso contracheque
Cadê o P-I-S-O GOVERNADOR ???
"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer."
Mahatma Gandhi
"Sem PISO, não PISO na escola."
Abraço
Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José
http://leiajeissaeemg.blogspot.com/
Gleiferson,
ResponderExcluirSeria cômico se não fosse trágico esta situação que estamos vivendo em "Brogominas"
Estamos a mercê deste coronelzinho.
Mas a minha ideia é revisar matéria dada, por um professor habilitado já o "rei", quer contratar nem que seja qualquer um, porque professor habilitado não está dando sopa por ai.... Deve fazer igual o tal professor da família...
Parece brincadeira esta arbitrariedade aqui em Brogominas!!
Não suporto a tal secretária, horrível em todos os sentidos. O raça ruim muito ruim.
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