O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 12, com ação civil pública na Vara da Fazenda Pública, para que o Estado do Rio Grande do Sul atenda imediatamente a Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Recentemente esta legislação teve sua constitucionalidade ratificada por decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta por diversos estados. No documento é requerida, liminarmente, a suspensão imediata de todas as ações de cunho individual que tramitam até o julgamento da ACP.
Os detalhes da medida foram repassados à Imprensa durante coletiva na sede do MP, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Rosângela Corrêa da Rosa e Synara Jacques Buttelli.
Na ação, o Ministério Público também requer liminarmente, a inclusão no orçamento para 2012 e para os anos seguintes de previsão de recursos para o pagamento do piso salarial do magistério. Também é pedido que o Estado confeccione e exiba uma planilha discriminatória do quadro remuneratório hoje praticado, comparativamente aos cenários que serão resultantes da aplicação do piso salarial em seus três momentos ou escalonamentos, agrupando por quantidade de profissionais da educação e por categorias vencimentais previstas no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do RS.
Durante a entrevista aos jornalistas, Marcelo Dornelles explicou que a ação civil pública do MP contempla interesses de todos os envolvidos. “Beneficia os professores, mas também o Poder Judiciário e o Estado, pois vamos trazer economia aos cofres públicos”, destacou. De acordo com o Subprocurador-Geral, até o momento cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas pedindo o cumprimento do piso salarial. A estimativa é que esse número possa chegar a 200 mil. O custo de cada uma delas para o Judiciário é de, aproximadamente, R$ 900. “Se não fizéssemos essa ação, o Estado seria penalizado de forma muito mais grave”, ressaltou. A intenção, segundo Dornelles, é em um segundo momento replicar ações nos municípios, uma vez que a decisão do STF também é válida para professores da rede municipal.
Também participaram da entrevista os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude, Maria Regina Fay Azambuja, e dos Direitos Humanos, Alceu Schoeller de Moraes; e a promotora regional da Educação, Synara Jacques Buttelli.
http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id26151.htm
Os detalhes da medida foram repassados à Imprensa durante coletiva na sede do MP, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Rosângela Corrêa da Rosa e Synara Jacques Buttelli.
Na ação, o Ministério Público também requer liminarmente, a inclusão no orçamento para 2012 e para os anos seguintes de previsão de recursos para o pagamento do piso salarial do magistério. Também é pedido que o Estado confeccione e exiba uma planilha discriminatória do quadro remuneratório hoje praticado, comparativamente aos cenários que serão resultantes da aplicação do piso salarial em seus três momentos ou escalonamentos, agrupando por quantidade de profissionais da educação e por categorias vencimentais previstas no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do RS.
Durante a entrevista aos jornalistas, Marcelo Dornelles explicou que a ação civil pública do MP contempla interesses de todos os envolvidos. “Beneficia os professores, mas também o Poder Judiciário e o Estado, pois vamos trazer economia aos cofres públicos”, destacou. De acordo com o Subprocurador-Geral, até o momento cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas pedindo o cumprimento do piso salarial. A estimativa é que esse número possa chegar a 200 mil. O custo de cada uma delas para o Judiciário é de, aproximadamente, R$ 900. “Se não fizéssemos essa ação, o Estado seria penalizado de forma muito mais grave”, ressaltou. A intenção, segundo Dornelles, é em um segundo momento replicar ações nos municípios, uma vez que a decisão do STF também é válida para professores da rede municipal.
Também participaram da entrevista os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude, Maria Regina Fay Azambuja, e dos Direitos Humanos, Alceu Schoeller de Moraes; e a promotora regional da Educação, Synara Jacques Buttelli.
- Não seria o caso de entrarmos com 153 mil ações individuais para o cumprimento da lei do Piso??
- Outra coisa, quando assinamos o requerimento para voltar ao plano de carreira antigo, estávamos e assinamos para voltarmos para o plano de carreira existente. Logo o governo tem que pagar nesta carreira e não em outra criada por ele agora.Isto é um argumento forte para a nossa luta.Não retornamos para uma coisa desconhecida e sim existente. Veja: O Governo nos ofereceu como opção o regime remuneratório VIGENTE em até 10/08/11.
- O Ministério Público é nossa testemunha, pois foi lá no dia 16/08/11 que o governou reconheceu que 153.000 professores fizeram opção pelo regime remuneratório VIGENTE em até 10/08/11.
- Além disto no dia 24/08/11 foi publicado o acórdão. Adquirimos mais direitos LEGAIS.O governo não pode mexer no regime remuneratório que ELE mesmo nos ofereceu como opção em até 10/08/11. Isto cabe um mandado de segurança, para preservar todos os nossos direitos.
- Outra coisa Beatriz com relação á proporcionalidade: Se nossa jornada é de 24h e o governo quer nos pagar proporcional, se eu tiver uma empregada doméstica que trabalho meio horário poderei também pagá-la a metade do salário mínimo?????
comentários:
- Sete17's disse...
E nós aqui em Minagerê não podemos contar nem com o Ministério Público. Uma vergonha!
- Anônimo disse...
Mas Cris, aqui em MG o MP já disse que o governador já cumpre a Lei oferecendo os R$712,00, então como ficamos? Pq que eu saiba, lá no Rio o governador não teve essa "esperteza" do Timotim Cabral daqui, lá o governo só disse que não podia pagar e pronto, não fez a vergonha de dar R$712,00 pra todo mundo não, ele não deu NADA!!
O que vc sabe sobre isso? É o que falei mesmo?
Um grande abraço.
Ana
Obs: se tiver tempo, entre no site do Jornal o Tempo e se defenda lá, pq estão entrando pra fazer comentários maldosos sobre o protesto de hoje.- maria tereza disse...
Gente, vcs se esqueceram que nós estamos em MG? O judiciário aqui é comprado tanto quanto os deputados. Aqui é um estado fora de uma Nação. Leis aqui em MG não são cumpridas, a não ser pra ferrar o trabalhador
- Débora Martins disse...
Oi Cris! Ela já te respondeu? Bom texto viu, adorei as perSPguntas, bem diretas! ah e aparecemos em rede nacional pelo SBT, teve gente de SP postando no meu face! Aos poucos vamos quebrando essa barreira da mídia!
http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=9811&t=Professores+de+MG+se+acorrentam+para+pedir+aumento+salarial
abraços
Débora.- Cristina Costa disse...
Pessoal, estamos em Minas Gerais sim, por isto a grev vai completar 100 dias...
Mas vocês não podem esquecer que Minas sempre foi exemplo de luta, liberdade para o País.tivemos grandes lideranças e estamos mostrando mais uma vez que os mineiros são fortes e conhecem muito bem seus direitos.
Infelizmente, estamos, lidando com um ser perverso, maldoso, que se julga acima da lei e que é o dono do mundo, mas nós sabemos que não é. Temos nossa força e nossa luta. Não vamos desistir, o bem superará o mal. ajustiça aqui está se comprometendo mas tem gente honesta ainda e não podemos desistir.
Acredito que esta decisão do RS vai dar uma forcinha, coragem para o MP daqui se redimir e cumprir o seu papel.
O QUE NÃO PODE ACONTECER É ABAIXARMOS A CABEÇA E PENSAR QUE TUDO ESTÁ PERDIDO. XÔ PENSAMENTO NEGATIVO...XÔ...
Vejam, nossos combativos colegas do NDG hoje levaram a nossa luta para além dos limites das Minagerês... Parabéns aos bravos colegas!!Débora, você está demais menina!!!Adorei sua entrevista!!
Vejam:
Atuação do Ministério Público
Professora Cris,
Mandei um comentário sobre as estratégias da greve de Ipatinga, mas, não foi publicado. Peço que vocês entrem em contato com a subsede daqui e explicarão o passo a passo. VALE A PENA TENTAR, afinal nós conseguimos aqui.
Um grande abraço e sorte, estou torcendo por vocês.
Renata
Cristina, o gov é muito ruim mesmo. Eta administraçãozinha, hem? Greve durará mais de 100 dias e ele fingindo que está certo, que bom, honrado, bom administrador.Hitler também pensava assim. O mal também acredita que está certo.
Eu voltei para a carreira antiga (não quero subsídio, nem uma nova carreira criada às pressas para enganar o trabalhador, ele que fique com as duas). A careira para a qual eu voltei está regulamentada. Todos viram Aecim assinado e fazendo N promessas, não foi? Então, é nessa carreira que eu estou, nela tenho meus direitos e progressões garantidos.
Achei de muito mau gosto ir, em plena 2a feira, para Diamantina, entregar medalhinha para quem comportou direitinho. Quem escolhe quem vai receber medalhinha? Eu tenho nomes para indicar: João Martinho, você, Euler, Rômulo, Adriano, Cláudia, Rogério Correia, Padre João, Welliton Prado, Quintão, Amanda Gurgel e tantos outros educadores de verdade que,pais, alunos, mães, filhos, maridos, amigos, que, apesar do sofrimento, da dor, das misérias passadas, continuam firmes conosco no movimento. Todos aqueles que ficaram acorrentados hoje, que visitaram escolas, que participaram de mais um dia de greve hoje, merecem o reconhecimento, merecem não só a medalha, mas CARREIRA DIGNA, PISO, VANTAGENS, RESPEITO, GRATIDÃO. Acorda, Anastasia!.Pare de judiar de quem faz MG melhor. Respeite o professor. Professor não é inimigo, é amigo. ABC
Caros companheiros e companheiras de luta, como será formada uma subcomissão no Congresso Nacional para acompanhar a implantação do piso no país, priorizando-se os estados de MG e CE, seria bom enviarmos, como forma de marcarmos nossa presença, e-mails à presidente da comissão de educação do Congresso Nacional (deputada Fatima Bezerra, do PT), explicando nossa causa e o que esperamos de tal subcomissão. Os e-mails são: dep.fatimabezerra@camara.gov.br, ceccd.decom@camara.gov.br
Força na luta!
marcia
Parabéns Cris,sou tenente bombeiro do Rio de Janeiro, aqui os bombeiros estão com os professores na mesma luta contra nosso péssimo governador Sérgio Cabral.Vc gosta de matemática, meu filho de 15 anos tbm, passou para segunda fase do colégio naval.Estou seguindo seu blog como Intercâmbio Brasil q é meu blog no Rio, parabéns pelo blog e nos visite.Fique com Deus. Vidal
AMIGOS ESTUDANTES, PRESTE ATENÇAO NESTE EMAIL.
Em solidariedade aos meus amigos... os que foram meus professores,aos que são e aos que serão professores....
A MAIS PURA REALIDADE, INFELIZMENTE!
AH... E UM "PEQUENO DETALHE": É A ÚNICA CATEGORIA Q SE FIZER GREVE, É OBRIGADO A REPOR AULAS AOS SÁBADOS, EM BREVE CRIAM TAMBÉM OS DOMINGOS.
Jô Soares
O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!
Se É jovem, não tem experiência.
Se É velho, está superado.
Se Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Se Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.
Se Fala em voz alta, vive gritando.
Se Fala em tom normal, ninguém escuta.
Se Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Se Precisa faltar, é um 'turista'.
Se Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Se Não conversa, é um desligado.
Se Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Se Dá pouca matéria, não prepara os alunos.
Se Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Se Não brinca com a turma, é um chato.
Se Chama a atenção, é um grosso.
Se Não chama a atenção, não sabe se impor.
Se A prova é longa, não dá tempo.
Se A prova é curta, tira as chances do aluno.
Se Escreve muito, não explica.
Se Explica muito, o caderno não tem nada.
Se Fala corretamente, ninguém entende.
Se Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.
Se Exige, é rude.
Se Elogia, é debochado.
Se O aluno é reprovado, é perseguição.
Se O aluno é aprovado, deu 'mole'.
É, o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!
ATUALIZA AI ... ESTAMOS EM 2011, NADA MUDOU !!
Esta é para ser repassada mesmo.
E nós aqui em Minagerê não podemos contar nem com o Ministério Público. Uma vergonha!
ResponderExcluirMas Cris, aqui em MG o MP já disse que o governador já cumpre a Lei oferecendo os R$712,00, então como ficamos? Pq que eu saiba, lá no Rio o governador não teve essa "esperteza" do Timotim Cabral daqui, lá o governo só disse que não podia pagar e pronto, não fez a vergonha de dar R$712,00 pra todo mundo não, ele não deu NADA!!
ResponderExcluirO que vc sabe sobre isso? É o que falei mesmo?
Um grande abraço.
Ana
Obs: se tiver tempo, entre no site do Jornal o Tempo e se defenda lá, pq estão entrando pra fazer comentários maldosos sobre o protesto de hoje.
Gente, vcs se esqueceram que nós estamos em MG? O judiciário aqui é comprado tanto quanto os deputados. Aqui é um estado fora de uma Nação. Leis aqui em MG não são cumpridas, a não ser pra ferrar o trabalhador
ResponderExcluirOi Cris! Ela já te respondeu? Bom texto viu, adorei as perSPguntas, bem diretas! ah e aparecemos em rede nacional pelo SBT, teve gente de SP postando no meu face! Aos poucos vamos quebrando essa barreira da mídia!
ResponderExcluirhttp://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=9811&t=Professores+de+MG+se+acorrentam+para+pedir+aumento+salarial
abraços
Débora.
Pessoal, estamos em Minas Gerais sim, por isto a grev vai completar 100 dias...
ResponderExcluirMas vocês não podem esquecer que Minas sempre foi exemplo de luta, liberdade para o País.tivemos grandes lideranças e estamos mostrando mais uma vez que os mineiros são fortes e conhecem muito bem seus direitos.
Infelizmente, estamos, lidando com um ser perverso, maldoso, que se julga acima da lei e que é o dono do mundo, mas nós sabemos que não é. Temos nossa força e nossa luta. Não vamos desistir, o bem superará o mal. ajustiça aqui está se comprometendo mas tem gente honesta ainda e não podemos desistir.
Acredito que esta decisão do RS vai dar uma forcinha, coragem para o MP daqui se redimir e cumprir o seu papel.
O QUE NÃO PODE ACONTECER É ABAIXARMOS A CABEÇA E PENSAR QUE TUDO ESTÁ PERDIDO. XÔ PENSAMENTO NEGATIVO...XÔ...
Vejam, nossos combativos colegas do NDG hoje levaram a nossa luta para além dos limites das Minagerês... Parabéns aos bravos colegas!!
Vejam:http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=9811&t=Professores+de+MG+se+acorrentam+para+pedir+aumento+salarial
Professora Cris,
ResponderExcluirMandei um comentário sobre as estratégias da greve de Ipatinga, mas, não foi publicado. Peço que vocês entrem em contato com a subsede daqui e explicarão o passo a passo. VALE A PENA TENTAR, afinal nós conseguimos aqui.
Um grande abraço e sorte, estou torcendo por vocês.
Renata
Cristina, o gov é muito ruim mesmo. Eta administraçãozinha, hem? Greve durará mais de 100 dias e ele fingindo que está certo, que bom, honrado, bom administrador.Hitler também pensava assim. O mal também acredita que está certo.
ResponderExcluirEu voltei para a carreira antiga (não quero subsídio, nem uma nova carreira criada às pressas para enganar o trabalhador, ele que fique com as duas). A careira para a qual eu voltei está regulamentada. Todos viram Aecim assinado e fazendo N promessas, não foi? Então, é nessa carreira que eu estou, nela tenho meus direitos e progressões garantidos.
Achei de muito mau gosto ir, em plena 2a feira, para Diamantina, entregar medalhinha para quem comportou direitinho. Quem escolhe quem vai receber medalhinha? Eu tenho nomes para indicar: João Martinho, você, Euler, Rômulo, Adriano, Cláudia, Rogério Correia, Padre João, Welliton Prado, Quintão, Amanda Gurgel e tantos outros educadores de verdade que,pais, alunos, mães, filhos, maridos, amigos, que, apesar do sofrimento, da dor, das misérias passadas, continuam firmes conosco no movimento. Todos aqueles que ficaram acorrentados hoje, que visitaram escolas, que participaram de mais um dia de greve hoje, merecem o reconhecimento, merecem não só a medalha, mas CARREIRA DIGNA, PISO, VANTAGENS, RESPEITO, GRATIDÃO. Acorda, Anastasia!.Pare de judiar de quem faz MG melhor. Respeite o professor. Professor não é inimigo, é amigo. ABC
Caros companheiros e companheiras de luta, como será formada uma subcomissão no Congresso Nacional para acompanhar a implantação do piso no país, priorizando-se os estados de MG e CE, seria bom enviarmos, como forma de marcarmos nossa presença, e-mails à presidente da comissão de educação do Congresso Nacional (deputada Fatima Bezerra, do PT), explicando nossa causa e o que esperamos de tal subcomissão. Os e-mails são: dep.fatimabezerra@camara.gov.br, ceccd.decom@camara.gov.br
ResponderExcluirForça na luta!
marcia
Parabéns Cris,sou tenente bombeiro do Rio de Janeiro, aqui os bombeiros estão com os professores na mesma luta contra nosso péssimo governador Sérgio Cabral.Vc gosta de matemática, meu filho de 15 anos tbm, passou para segunda fase do colégio naval.Estou seguindo seu blog como Intercâmbio Brasil q é meu blog no Rio, parabéns pelo blog e nos visite.Fique com Deus. Vidal
ResponderExcluirAMIGOS ESTUDANTES, PRESTE ATENÇAO NESTE EMAIL.
ResponderExcluirEm solidariedade aos meus amigos... os que foram meus professores,aos que são e aos que serão professores....
A MAIS PURA REALIDADE, INFELIZMENTE!
AH... E UM "PEQUENO DETALHE": É A ÚNICA CATEGORIA Q SE FIZER GREVE, É OBRIGADO A REPOR AULAS AOS SÁBADOS, EM BREVE CRIAM TAMBÉM OS DOMINGOS.
Jô Soares
O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!
Se É jovem, não tem experiência.
Se É velho, está superado.
Se Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Se Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.
Se Fala em voz alta, vive gritando.
Se Fala em tom normal, ninguém escuta.
Se Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Se Precisa faltar, é um 'turista'.
Se Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Se Não conversa, é um desligado.
Se Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Se Dá pouca matéria, não prepara os alunos.
Se Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Se Não brinca com a turma, é um chato.
Se Chama a atenção, é um grosso.
Se Não chama a atenção, não sabe se impor.
Se A prova é longa, não dá tempo.
Se A prova é curta, tira as chances do aluno.
Se Escreve muito, não explica.
Se Explica muito, o caderno não tem nada.
Se Fala corretamente, ninguém entende.
Se Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.
Se Exige, é rude.
Se Elogia, é debochado.
Se O aluno é reprovado, é perseguição.
Se O aluno é aprovado, deu 'mole'.
É, o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!
ATUALIZA AI ... ESTAMOS EM 2011, NADA MUDOU !!
Esta é para ser repassada mesmo.