Acórdão está próximo de ser publicado...

DEPOIS DE UM DIA CHEIO DE NOTÍCIAS BOMBÁSTICAS E MALÉFICAS POR PARTE DO GOVERNO de MG UMA NOTÍCIA BOA E ANIMADORA PARA TODOS NÓS QUE LUTAMOS PELO CUMPRIMENTO DA LEI 11.738/08!!!

O acórdão entrou ONTÉM (22/08) na última seção antes da sua publicação a SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS.

Estamos perto de conhecer o teor do acórdão.

Fiquei sabendo que esta seção costuma publicar os acórdãos entre 7 a 10 dias.

Vamos torcer para que isto seja verdade. Não entendo muito bem destes assuntos, mas foi uma advogada amiga que me disse.

Vamos continuar firmes, pois pelo visto O UNIVERSO COMEÇA A CONSPIRAR A NOSSO FAVOR!!!

CONFIRAM: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDeslocamento.asp?incidente=2645108

Amanhã tem Assembleia no pátio da ALMG, todos os educadores estão convocados, vamos fazer valer nossos direitos!!

SEM O PISO NÃO PISAMOS NA ESCOLA!!! ESTAMOS MAIS PRÓXIMOS DA VITÓRIA DO QUE IMAGINAMOS!!

Se eu fosse o governo, acabaria amanhã com este dilema, pagando este piso, para depois pagar o retroativo, de acordo com o acórdão que já vai ser publicado!!

ESTAMOS COM A FACA E O QUEIJO NAS MÃOS!!!

Comentários:

Anônimo disse...

Cris,

Desculpe a minha ignorância relacionada a acessar sites da internet, mas, onde devo clicar assim que se abre a página do site do stf que você passou para que possamos conferir?
Obrigada.

23 de agosto de 2011 21:43

Marly Gribel disse...

Cris, seu blog atualmente é o mais atualizado e também o mais combativo. Tô amando!!! Que notícia bacana esta aí, espero que a Justiça seja feita e que este acórdão dê um fim nesta bagunça.

23 de agosto de 2011 22:51

João Paulo Ferreira de Assis disse...

Que ótima notícia, Professora Cristina.

24 de agosto de 2011 00:08

Cristina Costa disse...

Anônimo (23/08 às 21:43)

É só clicar no link que já vai abrir na página!

Combativos colegas,

Esta notícia, nos dá uma energia extra para seguirmos firmes com nossos objetivos!!!

Hoje o pátio da ALMG vai tremer!!!!

COM LUTA, COM GARRA, ESSE PISO SAI NA MARRA!!!

24 de agosto de 2011 07:52

Saiu o Acórdão, veja seu teor:

EMENTA: CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. PACTO FEDERATIVO E

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. PISO NACIONAL PARA OS

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO

GLOBAL. RISCOS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

JORNADA DE TRABALHO: FIXAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA

DEDICAÇÃO A ATIVIDADES EXTRACLASSE EM 1/3 DA JORNADA.

ARTS. 2º, §§ 1º E 4º, 3º, CAPUT, II E III E 8º, TODOS DA LEI

11.738/2008. CONSTITUCIONALIDADE. PERDA PARCIAL DE OBJETO.

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade,

na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de

vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da

Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos

professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração

global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao

piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo

como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização

profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao

trabalhador.

3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual

mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para

dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de

objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Fonte: https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20110823_162.pdf

(páginas 28 e 29)

Anônimo disse...

Cris,
Estou muito triste... No Acórdão só fala em professores e eu estou na luta pelo piso desde 08/06 e sou ATB. E agora?
Se vc se encontrar com a Beatriz hj, por favor, converse com ela sobre isso, pq estou muito aflita.
Muito obrigada.
Márcia

24 de agosto de 2011 11:04

Anônimo disse...

E agora, o que o sindicato fará pelas outras carreiras? O Acórdão só fala nos professores...
Não é possível que não seremos contemplados...
Tb fiz greve, e agora?

Míriam EEB

24 de agosto de 2011 11:07

Cristina Costa disse...

Márcia, Míriam,

Fiquem calmas.O conceito de profissionais do magistério defendido pelo sindicato, e que todos nós defendemos, é o de que o piso é para todos os educadores. A lei do piso define este conceito dizendo que, além dos professores, são considerados profissionais do magistério todos os que dão suporta aos professores no seu trabalho no âmbito da escola. Euler, nosso comambativo colega, muito entendido de leis, falou que tem uma lei federal que considera como profissionais da Educação todos os que trabalham na escola e que,o quadro de pessoal das diversas carreiras da educação MG é o mesmo. Ou seja, é regido pelas mesmas regras e princípios.

Vamos aguardar, nossa luta é pela categoria de educadores!!!

Estou saindo para Assembleia, vamos ver como foi a reunião após a publicação do acórdão!!

PISO PARA TODOS OS EDUCADORES!!!!

UM ABRAÇO e força, todos sairemos vencedores!!

24 de agosto de 2011 13:11

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