O Sapo e o Escorpião

Acabou a minutos a votação, ou melhor, a homologação do projeto de lei que acabou com a carreira dos educadores de Minas Gerais. Direitos conquistados em vários anos foram usurpados sem nenhum escrúpulo pelo governo do PSDB e sua corja de deputados paus mandados. ( depois posto os nomes dos traidores da educação)!

Após darmos um crédito, um voto de confiança para (des)governo Anastasia, ele nos apunhalou pelas costas e fez da ALMG um local onde se faz de tudo menos democracia!!!

Acabo de receber esta parábola por email do um amigo leitor (http://pequipensante.blogspot.com/) que tem a cara do Governador Anastasia e sua corja traidora e subserviente:

O Sapo e o Escorpião

Certa vez, um escorpião aproximou-se de um sapo que estava na beira de um rio.

O escorpião vinha fazer um pedido:

"Sapinho, você poderia me carregar até a outra margem deste rio tão largo?"

O sapo respondeu: "Só se eu fosse tolo! Você vai me picar, eu vou ficar paralizado e vou afundar."

Disse o escorpião: "Isso é ridículo! Se eu o picasse, ambos afundaríamos."

Confiando na lógica do escorpião, o sapo concordou e levou o escorpião nas costas, enquanto nadava para atravessar o rio.

No meio do rio, o escorpião cravou seu ferrão no sapo.

Atingido pelo veneno, e já começando a afundar, o sapo voltou-se para o escorpião e perguntou:

"Por quê? Por quê?"

E o escorpião respondeu:

"Por que sou um escorpião e essa é a minha natureza."

Governo de MG assalta os educadores e deve ter apoio da maioria dos deputados da ALMG

É inadmissível uma situação desta vivida pelos educadores de MG!!

Nem mesmo o mais pessimistas dos educadores poderia imaginar que este desgoverno pudesse piorar ainda mais a nossa mísera situação.

Pois não é que ele conseguiu, ou melhor está conseguindo???

Esta nova proposta é um assalto a nossa mais profunda dignidade de educador: nos roubar direitos adquiridos a custa de várias lutas e mobilizações da categoria , acabar com nosso plano de carreira sem nenhum escrúpulo e com aval dos deputados famigerados da situação será a maior covardia para com a categoria que deveria ser a mais valorizada!

E o pior de tudo é que o governo Federal assiste a este massacre da educação pública mineira, com uma Lei Federal em vigência no País que nos garante o PISO Salarial Nacional do Magistério como sendo vencimento básico e nada faz!!!

Cadê a justiça deste País??

Vivemos num País sem lei????

Ditadura voltou nas Gerais???

Como mudar a regra do jogo no momento em que a taça está nas nossas mãos????

Meu Deus, que a justiça Divina se incuba daquilo que foge ás nossas mãos!!

Beatriz Cerqueira, escreveu no seu blog:

" O anúncio feito pelo Governador Antônio Anastasia no dia 21/11 é uma clara tentativa de golpe na educação mineira. Além de não pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, ele retira direitos dos servidores ao impor uma forma de remuneração que é o subsídio.

A proposta é tão fantasiosa que haveria a criação de tabela de vencimento básico fictícia, em que os servidores seriam posicionados para imediata e obrigatoriamente migrarem para o subsídio, renunciando ao direito de adquirir as vantagens e benefícios individuais.

Com este comportamento além de não cumprir o que assinou, o Governo Antônio Anastasia se revela o pior Governador com quem os trabalhadores em educação já conviveu, com uma gestão baseada no descumprimento de acordos, retirada de direitos e desrespeito aos profissionais da educação.

O Comando Estadual de Greve, reunido na manhã desta terça-feira, avaliou este anúncio e votou pela paralisação nos dias 23 e 24 de novembro de modo a possibilitar a mobilização da categoria em todas as regiões do estado.

No período da tarde, a assembleia estadual foi iniciada e continuou em aberto. A categoria realizou atividades no interior da Assembleia Legislativa. O Governo já encaminhou o projeto de lei com o conteúdo anunciado nesta segunda-feira.

O sindicato já encaminhou orientações às suas subsedes para que articulem caravanas para acompanhar a discussão deste projeto de modo a convencer os deputados a rejeitar esta proposta.

As atividades terão continuidade nesta quarta-feira, dia de paralisação estadual, a partir de 8 horas. A reunião extraordinária da Assembleia Legislativa está convocada para esta quarta-feira, 9 horas.
A categoria continua mobilizada e em vigília durante toda a noite desta terça-feira."

MANIFESTO 20 DE NOVEMBRO- DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Passados mais de 400 anos o governo brasileiro reconhece ser este um país de maioria negra- africana e o Dia Nacional da Consciência Negra como um dia de importância cívica nacional. Poderíamos dizer que por fim vamos nos tornando negros no esforço de sermos brasileiros de direitos. Cabe lembrar que a data de 20 de novembro foi transformada em Dia nacional da Consciência Negra, por proposta e articulação do Movimento Negro Unificado, MNU, em 1978.

A memória do sonho de liberdade de Zumbi se mostra vivo entre nós negros. Em parte porque carregamos o legado africano que construiu nosso país e, de outra parte, porque a data rememora a necessidade de seguirmos lutando. O racismo continua violando os direitos civis dos negros na diáspora. Basta ver o cenário de injustiça étnico racial em que as comunidades negras estão submetidas, em diferentes territórios da sociedade brasileira.

A situação dos quilombos no Brasil e, em particular em Minas Gerais, não é, em realidade, muito diferente de 500 anos atrás no Brasil. Temos assistido um silencioso massacre dos quilombolas, pelas empresas construtoras de hidrelétricas, e principalmente pelas mineradoras, que cada dia mais avançam com a exploração de minas, pilhas de rejeitos e resíduos tóxicos sobre os territórios quilombolas. Há o agravante do terror do racismo no espaço rural, com quilombolas ameaçados de morte, comunidades manipuladas ou coagidas para assinarem documentação de venda ou cessão de terras.

Retomando o passado, lembramos que o tráfico de africanos escravizados obrigou etnias de diferentes línguas a se assentarem em um mesmo local. Segundo Verger (2000), o tráfico de africanos retirava populações de todas as origens e de todas as “nações” e enviava seus navios com povos originários desde Cabo Verde, na costa ocidental, até Moçambique, na costa oriental. Ainda de acordo com Verger (2000), tudo os separava: a língua, os costumes e, algumas vezes, a cultura, que, para alguns, eram inimigas umas das outras. Outras vezes, a condição de exclusão e de ausência de direitos os unia, promovendo novos espaços de solidariedade e resistência, como quilombos, a capoeira, as escolas de samba o congado entre outros.

Apesar do tráfico de africanos, da migração forçada, a essência e os princípios norteadores culturais seguiram esses povos e seus descendentes, como é o exemplo das religiões de matrizes africanas tais como candomblé e umbanda. O pressuposto e a referência desses rituais são as plantas, ou melhor, “folhas”, como se costuma denominar os vegetais usados, in natura e frescas, nos terreiros de candomblé. As religiões de matrizes africanas possuem e compartilham “sistemas de curas” milenares, concebidos a partir da interação entre a natureza e o homem, a ecologia e a magia, mediadas pelas relações mitológicas.

Lamentavelmente temos assistido, no seio de algumas religiões com práticas fundamentalistas, de base judaica cristã, a reprodução e uso dos rituais de religiões de matriz africana, não só para esvaziá-los de sentido, mas para caracterizá-los pejorativamente como o sentido do mal- o Mal a ser exterminado. A leitura precisa desses discursos permite entender que querem dizer povos a ser exterminados.

É inadmissível que no terceiro milênio, século XXI, convivamos com práticas do período da Inquisição, considerando-se o crescente desrespeito e a perseguição religiosa com os cultos de matriz africana presente na sociedade brasileira. Uma sociedade que se promulga multicultural e democrática só poderá ser quando advogar a convivência respeitosa entre os seres dos diversos grupos humanos que compõem o tecido social, com plena liberdade de expressão religiosa e cultural.

O contraditório de tudo isto é que grande parte dos brasileiros quando adoecem do corpo ou da alma, com enfermidades graves, recorrem aos terreiros de candomblé ou umbanda para se tratarem. Portanto, a história das contribuições da cultura religiosa de matriz africana tem se mostrado um avanço na cultura DO BEM, DA CULTURA DA CURA. Os terreiros sempre foram verdadeiros exemplos de "hospitais" de prática de uma medicina da vida, integral e fitoterápica (cura pelas plantas). São instrumentos de políticas de saúde pública, e ao mesmo tempo espaços de retomada histórica de nossos territórios de liberdade, são referencias de sociedade multicultural.

Os quilombos são territórios de resguardo da Biodiversidade, celeiros da nossa história e escolas de diversidade cultural. Na cosmovisão de mundo negro-africana, tanto para os quilombolas, como para as comunidades de religiões de matriz africana, a terra é concebida como território de reprodução cultural vivo, e, portanto sagrado, ao contrario da lógica dos tecnocratas eurocêntricos, que vê a natureza apenas como fator de produção e lucro, matéria prima morta e os humanos como mercadoria e objetos de descarte.

Pode-se então tomar os saberes do candomblé, os saberes quilombolas e demais saberes negro africanos no Brasil, como saberes necessários ao ensino da ecologia, da medicina holística, da botânica, da geologia, da biologia, enfim das ciências integradas, dentro da sabedoria popular e da justiça sócio-ambiental. Nos terreiros e quintais quilombolas estão resguardados os sistemas de curas ancestrais que ligam o ser humano à vida na terra, e no cosmo, ou seja, a vida planetária.

Militantes e cidadãos, não podemos e não vamos permitir que o racismo nos submeta à violência simbólica e física, e que destrua o nosso legado ancestral e espiritual africano. Esse legado é libertário, ecológico e sagrado.

Nossa emancipação é a tomada da consciência negra, dos nossos direitos enquanto sujeitos de nossa história e da história nacional. Dedicamo-nos à construção de uma nação onde nossos filhos e netos possam crescer livres da perversidade do narcotráfico e de outras formas de crime organizado e da corrupção. Interferimos no cotidiano político nacional para que o sexismo e o racismo deixem de ser as barreiras para a expressão de todo o potencial de nosso povo e do conjunto dos brasileiros.

No Dia Nacional da Tomada da Consciência Negra o MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-MNU mobiliza o conjunto social para a luta pelos nossos direitos e pelo projeto de se construir uma sociedade justa e igualitária de direitos. ZUMBI VIVE.

Pelo fim do racismo e pela garantia de nossos territórios de direitos. Reparações já.

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – MG

ÂNGELA GOMES – MNU –COORDENAÇÃO MG

DULCE PEREIRA – MNU – MG

Agradeço ao professor João Martinho que nos enviou esta matéria

Governo de Minas tenta impor esta proposta sem negociação com o Sind-UTE.

Pessoal, o que este governo quer???

Veja o título do post?

Governo de Minas propõe remuneração unificada para professores e paga acima do piso salarial

Deveria ser:

Governo impõe remuneração a mesma remuneração rejeitada pelos professores e tenta enganar os desavisados dizendo que paga acima do piso!

Veja o que a secretária Renata Vilhena postou:

O Governo de Minas encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira, nova proposta com diversas melhorias para a remuneração e para a carreira dos profissionais da Educação.

Veja os novos benefícios

Todos os professores e especialistas da Educação ganharão acima de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, ou seja, proporcionalmente 57% a mais do que o piso nacional de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

· Todos os professores e especialistas da Educação com licenciatura plena ganharão pelo menos R$ 1.320,00, ou proporcionalmente 85% a mais do que o piso nacional.

· A nova proposta significa um impacto de R$ 2,1 bilhões na Folha da Educação

· A partir de 2012, começará a implantação do sistema de 1/3 da jornada semanal dos professores dedicada a atividades extraclasse.

O que muda no novo modelo de remuneração:

Como é hoje	Como fica	Benefícios para os profissionais da Educação com a unificação da remuneração
Modelo antigo de remuneração, com mais de 20 gratificações diferentes, algumas desiguais para servidores de mesma função e muitas delas perdidas no momento da aposentadoria, ou nos casos de licença médica e licença maternidade, como é o caso do “pó de giz”.	Extinção do modelo antigo de remuneração e implantação do modelo unificado de remuneração, válido para todos os profissionais da Educação.	· Servidor não perde remuneração quando se aposenta. · Tempo de serviço não é perdido na mudança de modelo de remuneração. · O modelo unificado de remuneração garantirá os biênios, quinquênios e outras vantagens pessoais para recalcular o posicionamento do servidor. · A nova tabela de vencimentos prevê progressões e promoções que valorizam o tempo de serviço, a escolaridade e o resultado da avaliação de desempenho.
Cerca de 30% dos profissionais da educação, por opção própria, estão enquadrados no modelo antigo de remuneração.	Remuneração inicial de R$ 1.320,00 para os professores Esse piso já é pago aos professores e especialistas que optaram pelo modelo de remuneração unificado.	· Esse valor inicial é 85% superior ao piso salarial definido na lei. · Os professores poderão receber, quando beneficiados por uma progressão, aumento de 2,5% a cada dois anos e de 10% a cada novo título, calculado a cada cinco anos.
¼ da carga horária destinada a atividades extraclasse.	1/3 da carga horária destinada a atividades extraclasse.	· Maior disponibilidade de tempo para preparar as aulas, atender alunos e corrigir trabalhos escolares.

A implantação do modelo unificado para os profissionais da Educação será feita da seguinte forma:

· Criação de uma tabela de transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento básico, levando em consideração os mesmos interstícios vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na horizontal/tempo de serviço)

· Professores e especialistas da Educação terão suas vantagens pessoais (qüinqüênios, biênios etc) calculadas com base na tabela de transição e, imediamentamente, incorporadas à remuneração única.

· Todos os servidores serão posicionados na tabela unificada

· Esses aumentos serão escalonados, em percentuais anuais, até 2015, observada a situação individual de cada servidor

Evolução da folha de pagamento da Educação mostra a valorização do professor

O esforço do Governo de Minas para valorizar os professores e profissionais da Educação fica claro ao se observar a evolução da folha de pagamento da Educação:

2003	R$ 3,3 bilhões
2010	R$ 6,2 bilhões	Crescimento da folha no período 2003/2010 – 90,5%	Inflação no período 2003/2010 – 56,68%
2011	R$ 7,7 bilhões	Crescimento da folha no período 2003/2011 – 134%	Inflação no período 2003/2011* – 66,83%
2012	R$ 8,5 bilhões	Crescimento da folha no período 2003/2012 – 166%	Inflação no período 2010/2012* – 73%

*Inflação estimada.

A nova proposta de remuneração do Governo de Minas representa uma folha anual de R$ 9,8 bilhões até 2015, considerando os aumentos escalonados ano a ano. Isso significa um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. É o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as disponibilidades orçamentárias do Tesouro Estadual.

Modelo unificado de remuneração beneficia todos os professores

Veja alguns exemplos reais de como o modelo unificado de remuneração beneficia professores com tempo de serviço diferente:

Professor de Educação Básica – 27 anos de efetivo exercício

Remuneração em dezembro de 2010 = R$ 1.486,91

Remuneração prevista em janeiro de 2012 = R$ 1.673,14

Remuneração prevista em abril de 2012 = R$ 1.756,59

Remuneração prevista bem janeiro de 2015 = 2.101,68 (41,34% de aumento em relação a dezembro de 2010)

Professor de Educação Básica – 14 anos de efetivo exercício

Remuneração em dezembro de 2010 – R$ 1.295,93

Remuneração prevista em janeiro de 2012 – R$ 1.516,24

Remuneração prevista em abril de 2012 - R$ 1.592,05

Remuneração prevista bem janeiro de 2015 = R$ 1999,69 (54,31% de aumento em relação a dezembro de 2010)

Professor de Educação Básica – 6 anos de efetivo exercício

Remuneração em dezembro de 2010 – R$ 1.016,37

Remuneração prevista em janeiro de 2012 – R$ 1.336,71

Remuneração prevista em abril de 2012 - R$ 1.403,54

Remuneração prevista em janeiro de 2015- R$ 1.456,17 (43,27% de aumento em relação a dezembro de 2010)

“A nova proposta do Governo de Minas demonstra, mais uma vez, a disposição para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação e reafirma o compromisso com a qualidade da Educação em Minas e o respeito aos alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar”, afirma o Governador Antonio Anastasia.

Não queremos receber acima do piso no subsídio, queremos receber apenas o piso n o vencimento básico. Nada mais o que isto!

Queremos a aplicação da lei 11738/08 na nossa carreira! 153 mil educadores que puderam já fizemos sua opção: PISO NA CARREIRA!!!

CHEGA DE ENROLAÇÃO!!

CHEGA DE DAR O CALOTE NOS EDUCADORES!!!

CHEGA DE PROPAGANDA ENGANOSA!!!

CHEGA!!! CHEGA!!!

Esta proposta indecente está publicada no blog da secretária de planejamento :

http://blogrenatavilhena.blogspot.com/2011/11/governo-de-minas-propoe-remuneracao.html

Consciência negra o ano todo

Novembro é o mês da consciência negra, mas relações raciais e o respeito à diversidade devem ser lembradas, exigidas e trabalhados o ano todo

A história da África em sala

Duas leis federais determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.

Até bem pouco tempo atrás, o Brasil, conhecido internacionalmente por sua diversidade cultural e pela mistura de raças que formam o seu povo, não tinha as diferentes etnias representadas nos currículos escolares do País. A situação mudou com duas leis, sancionadas nos anos de 2003 e 2008, que tornaram obrigatório no Ensino Fundamental e Médio o estudo da História e Cultura afro-brasileira e indígena.

O que dizem as leis

A lei mais antiga 10.639/2003 não previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. O texto estabelece que o conteúdo programático inclua diversos aspectos da história e da cultura dos povos que formaram a população brasileira. "As políticas e programas que começaram a ser praticados desde então são fundamentais para valorizar a diversidade dentro das escolas e para incentivar mudanças nas práticas pedagógicas", afirma Viviane Fernandes Faria, Diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC).

Aspectos como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional foram incorporados aos currículos depois da aprovação da Lei 11.645. "Por meio do resgate da contribuição de negros e índios nas áreas social, econômica e política da história do Brasil, os professores podem desenvolver ações voltadas para a construção de uma escola multirracial", diz Sobrinho.

A proposta do MEC é incluir no currículo temáticas que façam os alunos refletir sobre a democracia racial e a formação cultural brasileira. "Só assim será possível romper com teorias racistas e diminuir o preconceito", afirma Juliano Custódio Sobrinho, professor de História da Universidade Nove de Julho, em São Paulo. "Os educadores têm um papel fundamental nesse processo, o de mostrar aos alunos que todas as raças presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da cultura brasileira", diz.

Como trabalhar

Para ajudar os professores a selecionar alguns aspectos que podem ser trabalhados nas diferentes etapas de ensino no decorrer de todo o ano, o MEC elaborou alguns materiais de apoio que estão disponíveis para consulta no site oficial do Ministério, assim como as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
Abaixo, veja algumas sugestões de como e quando abordar alguns dos conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira em diferentes etapas de ensino:

Educação Infantil

O essencial: Apresentar a diversidade

Durante o período em que frequentam a creche ou a pré-escola, as crianças estão construindo suas identidades. Por isso, desde os primeiros anos de escolaridade, os alunos já precisam entender que são diferentes uns dos outros e que essa diversidade decorre de uma ideia de complementaridade. "É função do educador ajudar as crianças a lidar com elas mesmas e fortalecer a formação de suas próprias identidades", explica Clélia Cortez, Coordenadora do Programa Formar em Rede do Instituto Avisa Lá e selecionadora do Prêmio Victor Civita. "Ele deve atuar como um verdadeiro agente de promoção da diversidade", diz.

Para que isso aconteça, a creche precisa ser transformada em um ambiente de aprendizagem da diversidade étnico-racial, que estimule os pequenos a buscar suas próprias histórias e a conhecer as origens dos colegas. "Estimular a participação das crianças em atividades que envolvam brincadeiras, jogos e canções que remetam às tradições culturais de suas comunidades e de outros grupos são boas estratégias", diz Clélia. Segundo a educadora, a organização os espaços também deve valorizar a diversidade. Ações simples como pendurar imagens de personagens negros nas paredes, adquirir alguns livros com personagens de origens africanas, ter bonecos negros na brinquedoteca e passar filmes infantis com personagens negros para as crianças podem ajudar na formação de cidadãos mais conscientes e agentes no combate ao preconceito.

Do 1º ao 5º ano

O essencial: valorizar as culturas indígena e africana

No Ensino Fundamental 1, os professores já podem levar para a sala de aula algumas noções do que vem a ser a cultura afro-brasileira, com base na realidade dos alunos. É o momento de falar sobre a colonização portuguesa no país e traçar um paralelo com a realidade social dos negros hoje. "Se o aluno entender o processo histórico que desencadeou a desigualdade entre negros e brancos, ele não vai reforçar preconceitos", diz Sobrinho.

Propor projetos e atividades permanentes que valorizem as culturas indígena e africana - como apresentações teatrais de histórias da literatura africana ou lendas indígenas -; trabalhar os elementos de ritmos como o samba e o maracatu nas aulas de Música; ou explorar alguns elementos da capoeira nas aulas de Educação Física são boas formas de abordar os conteúdos no decorrer do ano. "Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas", explica Sobrinho. "Esses elementos sempre fizeram parte da cultura brasileira e não podem ser ensinados como se fossem conteúdos à parte, descontextualizado da realidade do nosso país", afirma ele.

Do 6º ao 9º ano

O essencial: discutir o preconceito

O Ensino Fundamental 2 é o período ideal para o professor explicar aos alunos que o Brasil foi um país escravocrata e que a abolição da escravidão não veio acompanhada de um processo de inclusão dos negros na sociedade brasileira. "No Brasil, a escravidão foi abolida em 1888, porém, mantivemos o estigma da cor", afirma Sobrinho. Por isso, promover debates sobre as causas do preconceito contra os negros é fundamental, bem como ensinar os alunos a buscar respostas no processo histórico brasileiro. "Os estudantes precisam conhecer os motivos pelos quais os negros ainda lutam pela igualdade de direitos e oportunidades", diz Sobrinho.

Nas aulas de Ciências, os professores podem trabalhar as teorias raciais do século 19, que queriam acabar com a miscigenação e pregavam a necessidade do branqueamento da população. "A ideia errônea da existência de uma ‘raça pura’ permitiu a legitimação do preconceito com relação à diversidade de raças e a crença em uma suposta superioridade da raça branca", diz Sobrinho.

Ensino Médio

O essencial: debater o preconceito de raça

Nesta etapa os professores de Sociologia podem trabalhar o próprio conceito de "raça", sempre com o objetivo de discutir a valorização das diferentes manifestações culturais com base nas representações do outro. A existência de cotas raciais nas universidades públicas e os motivos pelos quais elas se fazem necessárias no Brasil também podem gerar debates interessantes com a turma. É uma boa oportunidade para esclarecer aos estudantes que as cotas, por exemplo, fazem parte de um longo plano de ações que visa incluir os negros dignamente na sociedade.

Muito mais do que leis que incentivem o combate ao preconceito racial, é fundamental que as mudanças da forma de ensinar a História e a Cultura afro-brasileira e indígena partam do engajamento, do aprendizado e do comprometimento pessoal dos educadores, professores e gestores escolares, que devem estar preocupados em construir uma política educacional igualitária, que prepare crianças e jovens para valorizar a diversidade e construir uma sociedade em que a democracia racial, de fato, se torne uma realidade.

Diversidade sociocultural brasileira em debate

Para Viviane Farias, especialista em diversidade, as leis que obrigam o ensino das culturas indígena e afro-brasileira nas escolas promoverão mudanças importantes

Desde 2003, com a sanção da lei 10.639, o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana se tornou obrigatório nas escolas de todo o país. Em 2008, a lei 11.645 somou a esse conteúdo a obrigatoriedade da história e cultura indígena nos currículos. A garantia da implementação dessas propostas nas escolas é responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). NOVA ESCOLA conversou com Viviane Fernandes Farias, diretora de Políticas do Campo e Diversidade da Secadi, para saber quais as obrigações e desafios que as instituições de ensino - considerando gestores, professores e comunidade-- têm com relação à abordagem dos temas previstos nas leis.

A cultura afro-brasileira e indígena só foram consideradas recentemente na história das leis ligadas à Educação no Brasil?
Viviane A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira já criavam dispositivos para uma revisão curricular que inserisse referências às contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. Seguindo essa diretriz, uma série de políticas públicas e novos textos legais passaram a ser formulados.

Porque tornar esses conteúdos obrigatórios por meio de leis? Afinal, qual a importância deles para a Educação brasileira?
Viviane Essas políticas e programas que começaram a ser implementados têm duplo valor: atender às demandas de diferentes realidades socioculturais, ouvindo seus representantes, compreendendo suas expectativas quanto aos projetos comunitários; e valorizar a diversidade sociocultural dentro dos Sistemas de Ensino, mudando mentalidades, práticas pedagógicas e administrativas. A lei 10.639, por exemplo, mostra aos sistemas de ensino, escolas e a toda sociedade brasileira a necessidade da revisão das bases de projetos pedagógicos e curriculares ao inserir essas temáticas nas aulas. Esse é um esforço de democratização do ensino e de valorização do patrimônio cultural de povos e comunidades diferenciadas que formam a sociedade brasileira e que devem ser reconhecidos e respeitados. Assim, promovemos a superação de atitudes de preconceito e discriminação, decorrentes muitas vezes do desconhecimento dessas realidades.

Como é feito acompanhamento da implementação das leis que obrigam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas?
Viviane Os Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal são responsáveis pela regulamentação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais em suas localidades. Na prática, o acompanhamento deve ser feito pelos sistemas de ensino, sendo prerrogativa de cada sistema fazer o controle das unidades de sua rede.

O que são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Ensino da Cultura e História Indígena?
Viviane Essas Diretrizes Curriculares foram publicadas em junho de 2004 e apresentam um conjunto de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação para as relações étnico-raciais. É uma resolução ainda em vigor. Em 2009, o MEC publicou o Plano Nacional de Implementação dessas diretrizes curriculares, com metas a serem alcançadas até 2015. Neste plano, existem ações previstas para cada segmento educacional, para estados, municípios e governo federal. Os principais divulgadores desse conteúdo são os Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial existentes nos estados e que estão iniciando em alguns municípios. O texto do Plano Nacional para a implementação dessas diretrizes está disponível no Portal MEC.

Existe uma diferença entre escolas públicas e particulares com relação à implantação das leis?
Viviane A determinação legal é para a Educação Básica como um todo. A diferença está na formação continuada dos professores e no projeto político-pedagógico da escola. Por isso é importante a oferta de cursos e obras de qualidade sobre as temáticas tratadas nas leis. Só assim as formas de ensino desses conteúdos específicos serão coerentes com a realidade das comunidades onde se inserem os estudantes e com as demandas de uma sociedade democrática e respeitadora das diferenças culturais.

Como o MEC supervisiona a formação de professores e de materiais para o ensino história e da cultura afro-brasileira?
Viviane O MEC atende às demandas dos estados, municípios e do Distrito Federal para Formação Continuada e Material Didático, através do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um instrumento de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da Educação. Esse atendimento tem sido realizado por meio de cursos de Formação Continuada para professores das redes de ensino nas temáticas da História e Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas por meio da Rede de Educação para Diversidade. Os cursos de formação são realizados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Existe um prazo estipulado para que as escolas se adéquem às leis?
Viviane Não há no mecanismo legal prazo para implantação das leis em 100% dos municípios, tendo em vista a dimensão do país e as especificidades de cada região. Mas, como já disse, em 2009, foi elaborado o Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639, com metas a serem alcançadas até 2015.

O que os gestores escolares podem fazer para que suas instituições de ensino estejam dentro das leis?
Viviane O caminho é o da formação de professores e gestores para discutir a revisão das bases curriculares e pedagógicas dos projetos pedagógicos das escolas contemplando as temáticas das legislações e a disponibilidade de obras para qualificar os projetos. Os gestores têm o grande papel de incentivar os professores e mobilizá-los para a formação, além de apresentar essa proposta para financiamento pelo Ministério da Educação.

Como os pais podem acompanhar o cumprimento dessas leis nas escolas de seus filhos?
Viviane Pais e mães devem ter representação no Conselho Escolar e também participar da elaboração do projeto pedagógico da escola, problematizando o que é importante os estudantes se apropriarem. A escola que constrói seu projeto pedagógico em diálogo com a comunidade está oportunizando a discussão de novas áreas de conhecimento que devem compor seus currículos, inclusive discutindo que não se trata de criar uma disciplina específica, mas abordar a história e cultura afro-brasileira e indígena de modo interdisciplinar.

O MEC reconhece que a não implementação das leis pode não corresponder a uma negligencia das escolas, mas talvez à falta de estrutura para o ensino de tais temas?
Viviane Consideramos que existem experiências de implementação das leis pela iniciativa de coordenadores pedagógicos e de professores comprometidos com a associação significante entre escola/sociedade e que trabalham temas discutidos na sociedade como um todo, inclusive as temáticas abordadas pelas leis. E para as escolas que estão iniciando o processo, existem políticas de formação e outras para facilitar a implementação das leis.

http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/brasil-pais-todas-cores-643758.shtml

Veja outras postagens sobre o assunto neste blog.

Comentários:

Anônimo disse...

Episódio de Os Simpsons defende democratização da comunicação

O 22º episódio da 15ª temporada – a série já está na 22ª temporada – explica como é importante não haver essa concentração e mostra como a luta de um pequeno comunicador pode mudar toda a comunicação de massas.

Nesse episódio, o magnata Montgomery Burns, dono de uma usina nuclear, decide “comprar a mídia” para melhorar a própria imagem naquela sociedade após descobrir que é odiado pelo povo de Springfield, cidade fictícia da família Simpson.

Burns compra tevês, rádios e jornais, concentrando propriedade de meios de comunicação no melhor estilo da nossa velha conhecida Globo. No entanto, alguém decide enfrentá-lo em uma luta absurdamente desigual.

Lisa Simpson, uma simples garotinha, começa a imprimir um jornal estudantil para combater o império de comunicação de Mr. Burns, que trata de sufocar o pequeno concorrente de todas as formas, chegando a lhe cortar a luz que vinha de sua usina nuclear.

Lisa persiste, passando a imprimir o jornal em um mimeógrafo à manivela, que dispensa luz elétrica. Contudo, diante de novas investidas do império de comunicação de Mr. Burns, a jovem idealista acaba desistindo.

Ao fim do episódio, porém, a luta da pequena Lisa dá frutos ao gerar um efeito naquela comunidade que lembra o que vem acontecendo na blogosfera brasileira, o que torna imperdível o episódio “Guerra da Imprensa”.

20 de novembro de 2011 08:37

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