Piso nacional dos professores deverá ser de 1.450 reais
Muitos prefeitos e
governadores alegam não poderem arcar com aumento. Mas, governo federal deve
manter reajuste
O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso
nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de
investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450
mensais.
Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que
alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos
professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor
inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser
apresentado com mudança na lei.
A lei que criou o piso diz que o reajuste será feito
todo janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e terá de
ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.
Governadores e prefeitos pressionavam o governo
federal para dar aos professores apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011,
o reajuste de 16% já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não
cumprem o piso.
Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem
entrar em vigor em fevereiro.
Não houve conversa definitiva sobre o assunto entre a
presidente Dilma Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A
decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados
consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do
Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até
aqui.
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