A ouvidoria do Ministério Público,
Senhores(as).
Gostaríamos de explicar esta situação específica dos professores em Minas Gerais.
O Governo de Minas Gerais, criou a lei para efetuar o pagamento da categoria dos professores, através do subsídio, em 2010.
Nesta época este Governo ofereceu aos professores como escolha, a opção entre os regimes; de subsídio e o regime remuneratório antigo.
Estabeleceu prazos limites que vieram se alternado e ficando como última data para opção o dia 10/08/11.
No dia 16/08/11 na sede do Ministério Público Estadual, o Governo apresentou os números, reconhecendo que aproximadamente 153.000 professores fizeram opção ao regime remuneratório antigo VIGENTE até esta data de 10/08/11.
O que reivindicamos simplesmente é o RECONHECIMENTO DESTE REGIME OFERTADO COMO OPÇÃO, VIGENTE EM 10/08/11, acrescidos do Piso Salarial Profissional Nacional, amparado pela publicação do acórdão do STF, referente à ADI 4167, publicado no dia 24/08/11.
Com expectativas positivas a respeito deste fato, vimos à presença desta ouvidoria solicitar que a justiça seja feita aos professores, em questão os que fizeram opção pelo regime remuneratório antigo, VIGENTE em até 10/08/11.
Acrescido do Piso Salarial Profissional Nacional.
Contamos com a firmeza e imparcialidade desta ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Histórico | |
13/09/2011 - 10:56:00: Em análise | |
13/09/2011 - 11:10:00: Classificada | |
13/09/2011 - 11:10:00: Providência reportada | |
13/09/2011 - 11:11:00: Finalizado | |
Classificação | |
Assunto: | Entes externos - Outros |
Comarca: | BELO HORIZONTE |
Promotoria: | |
Providências | |
13/09/2011 - 11:10:00 Núm. Inquérito:0 | |
Agradecemos seu contato. Informamos que já foram encaminhadas manifestações de conteúdo semelhante à Coordenadora da Promotoria de Educação, tendo sido instaurado inquérito civil. Atenciosamente, Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais. Outra dresposta: |
stórico | |
13/09/2011 - 11:22:00: Em análise | |
13/09/2011 - 11:26:00: Classificada | |
13/09/2011 - 11:27:00: Providência reportada | |
13/09/2011 - 11:27:00: Finalizado | |
Classificação | |
Assunto: | Entes externos - Outros |
Comarca: | BELO HORIZONTE |
Promotoria: | |
Providências | |
13/09/2011 - 11:27:00 Núm. Inquérito:0 | |
Agradecemos seu contato. Informamos que já foram encaminhadas manifestações de conteúdo semelhante à Coordenadora da Promotoria de Educação, tendo sido instaurado inquérito civil. Promotora: MARIA ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL DICK Providência: o IC mencionado trata da investigação do cumprimento sobre o piso salarial, em curso nesta 17º Promotoria de Justiça Especializada. Atenciosamente, Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais. |
comentários:
Aqui no Triangulo mineiro, houve hoje a dispensa dos professores substitutos que atendiam aos alunos do 3º ano de acordo com resolução enviado pela 39ª SEE(Uberaba). Já ando tão desconfiada de tudo que acho que deve ser mais um golpe deste desgovernador.
Prezada amiga e companheira de luta Professora Cristina
Hoje estive num ato público em Barbacena defronte a SRE, dei todos os detalhes no Blog do Euler, mas por fragilidade humana esqueci de salvar o comentário para colocá-lo aqui. Hoje em Barbacena o Ministério Público Itinerante estava presente. Fizemos uma manifestação na frente dos promotores.
Outrossim, quero lhe comunicar que há um outro blog no pedaço. É o Blog da Graça Nogueira (http://gracanog.blogspot.com/2011_09_01_archive.html), que é uma brilhante Professora de Português da EE Deputado Patrus de Sousa. Já pedi a ela que acrescentasse o seu blog na lista de blogs dela, que apenas tem o da Beatriz Cerqueira e o do Euler. O mesmo peço a você que inclua o blog dessa minha dileta companheira de trabalho na sua lista.
Saudações, e ATÉ A VITÓRIA!!!!
João Paulo Ferreira de Assis
Aqui no Triangulo mineiro, houve hoje a dispensa dos professores substitutos que atendiam aos alunos do 3º ano de acordo com resolução enviado pela 39ª SEE(Uberaba). Já ando tão desconfiada de tudo que acho que deve ser mais um golpe deste desgovernador.
ResponderExcluirPrezada amiga e companheira de luta Professora Cristina
ResponderExcluirHoje estive num ato público em Barbacena defronte a SRE, dei todos os detalhes no Blog do Euler, mas por fragilidade humana esqueci de salvar o comentário para colocá-lo aqui. Hoje em Barbacena o Ministério Público Itinerante estava presente. Fizemos uma manifestação na frente dos promotores.
Outrossim, quero lhe comunicar que há um outro blog no pedaço. É o Blog da Graça Nogueira (Graçanog.blogspot), que é uma brilhante Professora de Português da EE Deputado Patrus de Sousa. Já pedi a ela que acrescentasse o seu blog na lista de blogs dela, que apenas tem o da Beatriz Cerqueira e o do Euler. O mesmo peço a você que inclua o blog dessa minha dileta companheira de trabalho na sua lista.
Saudações, e ATÉ A VITÓRIA!!!!
João Paulo Ferreira de Assis