terça-feira, 20 de setembro de 2011

Governo de MInas receberá R$1,115 bilhão para cumprir com suas obrigações com a educação

Educadores, vejam só esta notícia????

Como recuar???

Temos que nos unir mais ainda.

Governo TEM CORAGEM de propor aumento de 5% para abril de 2012 no subsídio.


O PISO terá reajuste de 16,6% !!! Vocês aceitarão isto???


Eu NÃO!!!

A categoria também Não!!!


POR ISTO CONTINUAREMOS DE GREVE ATÉ A CONQUISTA DO PISO!!


Outra coisa, o governo de MG receberá em 2012 R$ 1,115 bilhão do governo Federal para cumprir com suas obrigações na educação.

Agora é que não tem mesmo desculpas para não cumprir com o piso!!



Leiam:



Enviado por Ricardo Noblat -
20.09.2011
|
19h45m
POLÍTICA

Piso nacional dos professores subirá 16,6% em 2012, para R$ 1.384,99

O Globo

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.

A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista - geralmente composta por Estados pobres - e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.

O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.

Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.

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Fonte: Blog do Noblat

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/09/20/piso-nacional-dos-professores-subira-16-6-em-2012-para-1-384-99-406786.asp


Indicados integrantes da Subcomissão do Piso Salarial Nacional da Câmara dos Deputados

Orientação




DIANTE DO CONSTANTE ASSÉDIO EXERCIDO POR SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO E ALGUMAS DIREÇÕES DE ESCOLA, O SINDICATO ORIENTA QUE DESIGNADOS, EFETIVOS E EFETIVADOS APRESENTEM ESTA NOTIFICAÇÃO À DIREÇÃO DA ESCOLA. CASO ELA SE RECUSE A RECEBER, FAÇA UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (feita em qualquer cartório) OU REGISTRO ATRAVÉS DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA.

NOTIFICAÇÃO


Eu, ____________________________________________________________,
designado/a para o cargo _________________________ na Escola Estadual ______________________________________ protocolo a presente notificação para dar ciência à direção desta escola que o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) notificou o início da greve da rede estadual de educação ao Governado do Estado Antônio Anastasia e a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazolla no dia 01/06/11 cumprindo o requisito previsto na Lei Federal 7.783/89.

Através desta, notifico também que o exercício da greve é um direito fundamental protegido pela Constituição Federal conforme previsto pelos artigos 9º e 37:

“Art. 9º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.”

Ainda, a Lei Federal nº 7.783, de 28/06/89 que dispõe sobre o exercício do direito de greve, determina que:
“Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
(...) Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho. Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.”
De acordo com a Lei Federal 7.883/89, é proibido ao empregador adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento. (artigo 6º, § 2º).

Ainda de acordo com a Lei Complementar 116/2011, a prática de assédio moral por agente público será prevenida e punida. Conforme o artigo 3o. da Lei, "considera-se assédio moral a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional."
Desta forma o servidor está amparado legalmente para participar da greve da categoria, não podendo ser privado deste direito por qualquer meio. Da mesma forma, a falta deste período não é ausência injustificada do trabalho e sim de greve.

Quanto à decisão do Desembargador Relator Roney Oliveira no Processo no. 1.000.11.060580-5/000, o não houve declaração de ilegalidade da greve da categoria e o Sind-UTE MG apresentou recurso conforme o protocolo no. 0000616660200115 aguardando nova análise do Desembargador Relator.

Atenciosamente,
________________________________________________________
(assinatura)
(Observação: fazer duas vias da notificação e registrar o recebimento da direção da escola numa via)



http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/2011_09_01_archive.html


Acampados na Assembleia Legislativa de Minas e em greve de fome, professores fazem novo protesto nesta quarta-feira
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=130158

Meu comentário no jornal O Tempo:


Temos que reconhecer que este jornal é o que tem mais tratado a greve dos professores, ouvindo as duas partes, mas pelo amor de Deus, parem de noticiarem que o sindicato e os professores reivindicam o piso salarial de R$1.597,87, para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade, isto não é verdade!! Já abrimos mão deste valor há tempos... Desde quando o governo disse que reconhecias era o PISO do MEC no valor de 1187,00. O que reivindicamos é que o valor do piso seja aplicado dentro da carreira>. o GOVERNO QUER QUE TODOS OS PROFESSORES DESDE OPS QUE TÊM ENSINO MÉDIO AOS QUE TÊM PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO RECEBAM O MENSO PISO!!É POR ESTE MOTIVO QUE A GREVE CONTINUA;;;ESTÁ É A VERDADE!!




Comentários:
Anônimo disse...

retirado do blog do Euler!!
URGENTE: BANCADA DO PMDB PROMETE VOTAR CONTRA SUBSÍDIO. CONFIRA E-MAIL RECEBIDO POR ESTE BLOG (Theiaviva)
"Tenho o prazer de informar que, com o meu voto favorável, a Bancada do PMDB decidiu votar contra o Projeto de Subsídio dos Trabalhadores da Educação enviado pelo Governo, se posicionando em favor do Piso defendido pela Classe. Podem contar não só com meu voto, mas com os oito votos do partido em favor dos professores. Estamos juntos nesta luta. Continuo ao seu dispor.
Tadeu Martins Leite - Dep. Estadual
Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Gabinete do Deputado Tadeu Martins Leite
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Sala 105 - Santo Agostinho 30190-921 – BH
Fone: 31 2108 589
Frederico Drummond - professor filosofia Sete Lagoas

Anônimo disse...

Cris porque ninguem fala mais na comissão? o sind ute continua defendendo o piso do CNTE.

Anônimo disse...

Bom dia cris, infelizmente depois tanto e tanto tempo a greve continua, sumi mais isso não que dizer que desistir de lutar pela greve, pela valorização dos professores, de investimento para educação não, apenas ando meio apertada fazendo meu projeto de monografia que tem me deixado de cabelos em pé..... mas sempre de olho na greve sempre acompanho as noticias, sempre me contorcendo de raiva com a mídia que propaga tantas mentiras tantas inverdades para população..... Passei hoje somente para lhe desejar muita força e muita benção de Deus para que você tantos outros colegas não desanime agora, pois a vitoria esta perto, tenho certeza que ela vai acontecer, mas para isso vocês não podem desistir, por isso desejo muita coragem e forças para vcs neste caminho árduo rumo a vitoria..

Bjs Fernanda

Isabel Assumpção - Manhuaçu disse...

Bom dia Cris e todos os combatentes,
Parece que aí as coisas estão bem animadas rsrsrsrsrsrs, esse NDG não é fácil não. Muita força aos que estão na ALMG e bem e paz aos que estão nos apoiando.Estamos chegando ao primeiro de nossos objetivos: PISO.Um grande abraço,
Isabel

Anônimo disse...

prof maria cristina tem gente falando por ai q amanha dia 21/09 tem aula pro ensino medio disseram q o governo contratou professores novos para dar as aulas é verdade???

Edna disse...

Cris, talvez esta seja a chance de realizar o que vc pensava quando postou em 13/09:

Leiam o que em 22/12/2008 a Secretaria divulga comunicado a Servidores :

.....
No entanto, a partir de 01 de janeiro de 2010, o valor do piso salarial profissional será desprovido de vantagens pecuniárias e deverá tornar-se vencimento básico inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica. A partir de então, sobre o piso deverão incidir vantagens e gratificações previstas nas normas estaduais para cálculo da remuneração mensal do servidor. Nessas condições já se sabe, pelos estudos preliminares, que o impacto no orçamento de pessoal, em 2010, será grande, da ordem de R$3,1 bilhões.

...

Veja o comunicado na íntegra:

https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1172-secretaria


Temos que levar estes documentos para os deputados na Assembleia . Isto foi um compromisso assumido pelo governo em 2008. e muito dos deputados participaram deste processo!!



Capriche no seu relato, voce é extremamente capacitada! BOA SORTE. Edna

Cristina Costa disse...

Edna, é um absurdo termos que levantar provas a todo instante para conquistarmos o que temos por direito adquirido!!

Mas se é assim que aqui em MG as coisas funcionam... vamos lá!!!

Um abraço!! Vamos alcançar a vitória!!

Anônimo disse...

Volta pro padre jose senabre !

ass: sala caeté

Cristina Costa disse...

Eu volto assim que a greve acabar!!

9 comentários:

  1. retirado do blog do Euler!!
    URGENTE: BANCADA DO PMDB PROMETE VOTAR CONTRA SUBSÍDIO. CONFIRA E-MAIL RECEBIDO POR ESTE BLOG (Theiaviva)
    "Tenho o prazer de informar que, com o meu voto favorável, a Bancada do PMDB decidiu votar contra o Projeto de Subsídio dos Trabalhadores da Educação enviado pelo Governo, se posicionando em favor do Piso defendido pela Classe. Podem contar não só com meu voto, mas com os oito votos do partido em favor dos professores. Estamos juntos nesta luta. Continuo ao seu dispor.
    Tadeu Martins Leite - Dep. Estadual
    Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Gabinete do Deputado Tadeu Martins Leite
    Rua Rodrigues Caldas, 30 – Sala 105 - Santo Agostinho 30190-921 – BH
    Fone: 31 2108 589
    Frederico Drummond - professor filosofia Sete Lagoas

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  2. Cris porque ninguem fala mais na comissão? o sind ute continua defendendo o piso do CNTE.

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  3. Bom dia cris, infelizmente depois tanto e tanto tempo a greve continua, sumi mais isso não que dizer que desistir de lutar pela greve, pela valorização dos professores, de investimento para educação não, apenas ando meio apertada fazendo meu projeto de monografia que tem me deixado de cabelos em pé..... mas sempre de olho na greve sempre acompanho as noticias, sempre me contorcendo de raiva com a mídia que propaga tantas mentiras tantas inverdades para população..... Passei hoje somente para lhe desejar muita força e muita benção de Deus para que você tantos outros colegas não desanime agora, pois a vitoria esta perto, tenho certeza que ela vai acontecer, mas para isso vocês não podem desistir, por isso desejo muita coragem e forças para vcs neste caminho árduo rumo a vitoria..

    Bjs Fernanda

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  4. Isabel Assumpção - Manhuaçu21 de setembro de 2011 09:16

    Bom dia Cris e todos os combatentes,
    Parece que aí as coisas estão bem animadas rsrsrsrsrsrs, esse NDG não é fácil não. Muita força aos que estão na ALMG e bem e paz aos que estão nos apoiando.Estamos chegando ao primeiro de nossos objetivos: PISO.Um grande abraço,
    Isabel

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  5. prof maria cristina tem gente falando por ai q amanha dia 21/09 tem aula pro ensino medio disseram q o governo contratou professores novos para dar as aulas é verdade???

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  6. Cris, talvez esta seja a chance de realizar o que vc pensava quando postou em 13/09:

    Leiam o que em 22/12/2008 a Secretaria divulga comunicado a Servidores :

    .....
    No entanto, a partir de 01 de janeiro de 2010, o valor do piso salarial profissional será desprovido de vantagens pecuniárias e deverá tornar-se vencimento básico inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica. A partir de então, sobre o piso deverão incidir vantagens e gratificações previstas nas normas estaduais para cálculo da remuneração mensal do servidor. Nessas condições já se sabe, pelos estudos preliminares, que o impacto no orçamento de pessoal, em 2010, será grande, da ordem de R$3,1 bilhões.

    ...

    Veja o comunicado na íntegra:

    https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1172-secretaria


    Temos que levar estes documentos para os deputados na Assembleia . Isto foi um compromisso assumido pelo governo em 2008. e muito dos deputados participaram deste processo!!



    Capriche no seu relato, voce é extremamente capacitada! BOA SORTE. Edna

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  7. Edna, é um absurdo termos que levantar provas a todo instante para conquistarmos o que temos por direito adquirido!!

    Mas se é assim que aqui em MG as coisas funcionam... vamos lá!!!

    Um abraço!! Vamos alcançar a vitória!!

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  8. Volta pro padre jose senabre !

    ass: sala caeté

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