sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Professores se acorrentam na praça da Liberdade


Já era de se esperar que os capachos do governo fossem decretar a ilegalidade da greve,é apenas uma liminar e cabe recurso para julgar o mérito. O Sindicato vai recorrer. Independente disto, a greve continua e as manifestações também!

Segunda feira a Subcomissão estará aqui em Minas Gerais. Não vamos perder a esperança, afinal de contas a verdade está conosco. Quem está ilegal nesta história toda é o governo.

Pelo twitter:

Greve: Decisão TJ não é sobre legalidade, mas é tutela antecipada em face de possíveis danos aos alunos. Sentença política

O desembargador q assina a "decisão" foi instado, pelo SindUTE, a convocar as partes p/ conciliação em julho. E não agiu

Não há decisão sobre legalidade ou não da greve. Há decisão de tutela antecipada SindUTE vai recorrer!

TJ MG: greve seria ilegal, mas não discute o mérito: se o gov paga ou não piso (conforme pedido do MP); muito esquisito!

  • começa obstrução terça do projeto q. retira carreira da educação.Objetivo é reforçar pedido da presidenta Dilma de negociação.

Os 50 da Praça da Liberdade




Blog do Euler disse...

Bom dia, pessoal da luta, turma do NDG,

Acabo de receber a notícia diretamente da Praça da Liberdade, em frente ao Palácio da Liberdade, que um grupo de cerca de 50 bravos educadores e educadoras já se encontram acorrentados, desde às 6h de hoje.

Vamos divulgar e apoiar os colegas, pois aquele local será palco, hoje à noite, de inauguração oficial do relógio para a contagem regressiva da Copa.

É mais um ato político ousado e corajoso dos nossos bravos guerreiros para mostrar ao mundo o que vem acontecendo em Minas Gerais, onde o desgoverno não paga o piso, que é lei federal, persegue, coage, pressiona, aterroriza psicologicamente os educadores e tenta destruir a nossa carreira e roubar o nosso piso.

Todo apoio aos bravos guerreiros e guerreiras acorrentados.

Mais tarde será importante que todos os educadores da Capital e Grande BH compareçam para receber a presidente e o Governadores - ambos fora da lei - e com isso mostrar que não estamos para brincadeira: queremos o nosso direito aprovado em lei!!!

Um forte abraço a todos e bom dia, bravos educadores em greve, membros do NDG!

Fonte:
http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/09/greve-continua-e-esta-decisao-unanime.html#comments
Há mais de cem dias em greve, professores da rede estadual se acorrentam na Praça da Liberdade


Professsores se acorrentam em protesto na Praça da Liberdade


COMENTÁRIOS:

Caros professores, não fiquem desanimados porque o TJMG considerou a greve ilegal. Isto não quer dizer que vocês perderam a batalha. O governo está usando de todos os artfíceis possíveis para não cumprir a lei do Piso, mas isto não vai acontecer. A obrigação de respeitar as leis é para todos, independe do cidadão ser comum ou não. Se acontecer que os professores tiver que voltar sem o Piso, todos deverão unir no sentido de não repor as aulas perdidas, assim o ano letivo só vai terminar no meio do ano de 2012. Isto o governo não terá recursos para obrigá-los a repor.Viu, outra arma que poderá ser usada?
Sebastião de Oliveira

João Paulo Ferreira de Assis disse...

Prezada amiga e companheira de luta Professora Cristina

Vi agora que o desembargador que assinou a ''decisão'' foi instado pelo SINDUTE a convocar as partes para conciliação em julho. E não agiu. Olha, procuremos ver se cabe denunciar a omissão ao Conselho Nacional de Justiça. Eu entendo, pelo que aprendi no curso de Direito da UNIPAC, que o juiz quando provocado NÃO PODE SE EXIMIR DE DAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Está no artigo 126 do Código de Processo Civil: ''O Juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito''.

Agora veja o que diz o art.133: ''Responderá por perdas e danos, quando:

I - no exercício de suas funções proceder com dolo ou com fraude;
II - recusar, omitir ou retardar, sem JUSTO MOTIVO, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
§ único. Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no n.II só depois que a parte, por intermédio do escrivão, requerer ao juiz que determine a providência e este não lhe atender o pedido dentro de dez dias''.

Resta saber se esta determinação também se aplica aos desembargadores. Meu entendimento é que sim, pois eles são juízes de 2ª instância.

Você reparou uma coisa? A petição inicial do MP não foi assinada por Alceu, mas por três promotores, Maria de Lurdes Santa Gema, Celso Pena e Maria Elmira do Amaral Dick, e pelo Procurador de Justiça adjunto, Geraldo Flávio Vasques. O Alceu ''sartô'' fora. Ou então, o CNMP já deve ter iniciado um procedimento contra ele por inércia.

O artigo 319 do Código Penal prevê o crime de prevaricação: ''Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Saudações, e ATÉ A VITÓRIA:

João Paulo Ferreira de Assis.

Anônimo disse...

Colegas, entrem no site do Jornal o Tempo e comentem lá, muitos entram só para nos detonar.

Anônimo disse...

O Heródoto da Record News acabou de noticiar a greve, mostrou tudo e disse que a Presidenta prometeu ajudar. Fiquei triste pq não tinha nem 20 pessoas protestando na praça, cadê o povo?
Professora do Leste de Minas

Professora, com muito ORGULHO E MUITO AMOR disse...

GRANDE CRIS, VAMOS TODOS DE BLUSA PRETA NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA. ACHO QUE VAI FICAR LINDO E AO MESMO TEMPO TRISTE ,É CLARO!!ESTE TIPO DE INDUMENTÁRIA PADRONIZADA CHAMA MAIS ATENÇAO DA POPULAÇAO, AINDA MAIS SE TIVERMOS QUE SAIR PELAS RUAS DA CAPITAL.SABEMOS QUE A EDUCAÇAO EM MINAS GERAIS SE ENCONTRA EM LUTO.APAGÃO TOTAL NA EDUCAÇAO. DÓI TANTO TER QUE FALAR ISTO, MAS INFELIZMENTE A REALIDADE NAO É OUTRA. NAO TENHO MAIS PALAVRAS NUM MOMENTO DE TANTA HUMILHAÇAO QUE ORA VIVEMOS EM MINAS GERAIS.POR FAVOR CRIS, DIVULGUE MINHA IDEIA PRAS SUBSEDES.
ATÉ DIA 20 DE SETEMBRO NA PRAÇA DA ASSEMBLEIA, TODOS DE BLUSA PRETA. QUE DEUS CONTINUE SEMPRE COM VOCÊ E RENOVANDO A CADA DIA SUAS ENERGIAS. BEIJOS SINDICAIS

João Paulo Ferreira de Assis disse...

Prezada amiga e companheira de luta Professora Cristina

Prezados companheiros de luta

Estou confiante. Meu estado de espírito com certeza já é melhor do que o da hora em que li sobre a decisão judicial que nos força a voltar 2ª feira. No jornal O Tempo comentei pela tarde que só voltaria à escola dentro de uma viatura policial e algemado. A notícia de que o nosso Sindicato irá entrar com o reclamo constitucional me encheu de esperança. Creio que tudo se decidirá a nosso favor na semana que vem. Não aguento mais. Minha dieta de redução de peso (eu peso 120 quilos) já foi pro vinagre. O livro que eu estava escrevendo desanimei. Nem sei se vai dar para ficar pronto em abril do ano que vem.

Saudações e ATÉ A VITÓRIA!!!!!
João Paulo Ferreira de Assis.

Anônimo disse...

Ontem entrei em contato com um desembargador que é meu amigo pois, fomos colegas de classe. Passei para ele, que o Governador não quer cumprir a Lei do Piso e ainda um dos Desembargadores a pedido do MP coniderou a greve ilegal. Solicitei se possivel for, ele nos ajudasse. Ele argumentou que a pressão é muito grande devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, por isto o Governo não tem como atender aos professores, mas prometeu se for possível ele ajudará.
Sebastião de Oliveira

Cristina Costa disse...

João Paulo, mas uma lei não sobrepõem a outra....Como fica esta história?
É só pedir complementação do dinheiro p/cumprir a lei .
Isto já foi muito debatido...

8 comentários:

  1. CRIS, NÃO ESTOU CONSEGUINDO ENTRAR NO BLOG DO EULER E LER COMENTÁRIOS.
    ONTEM A TV GLOBO DISSE NO JORNAL NACIONAL QUE A PROPOSTA DO GOVERNADOR FOI DE R$1100,00 E QUE NÓS NÃO ACEITAMOS. ELA É TÃO PODEROSA QUE FAZ PROPOSTA EM NOME DO GOVERNADOR E AINDA FALA POR NÓS! ONDE VAMOS PARAR? SINDICATO PRECISA DESMENTIR HOJE NO JORNAL NACIONAL.

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  2. João Paulo Ferreira de Assis16 de setembro de 2011 20:19

    Prezada amiga e companheira de luta Professora Cristina

    Vi agora que o desembargador que assinou a ''decisão'' foi instado pelo SINDUTE a convocar as partes para conciliação em julho. E não agiu. Olha, procuremos ver se cabe denunciar a omissão ao Conselho Nacional de Justiça. Eu entendo, pelo que aprendi no curso de Direito da UNIPAC, que o juiz quando provocado NÃO PODE SE EXIMIR DE DAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Está no artigo 126 do Código de Processo Civil: ''O Juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito''.

    Agora veja o que diz o art.133: ''Responderá por perdas e danos, quando:

    I - no exercício de suas funções proceder com dolo ou com fraude;
    II - recusar, omitir ou retardar, sem JUSTO MOTIVO, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
    § único. Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no n.II só depois que a parte, por intermédio do escrivão, requerer ao juiz que determine a providência e este não lhe atender o pedido dentro de dez dias''.

    Resta saber se esta determinação também se aplica aos desembargadores. Meu entendimento é que sim, pois eles são juízes de 2ª instância.

    Você reparou uma coisa? A petição inicial do MP não foi assinada por Alceu, mas por três promotores, Maria de Lurdes Santa Gema, Celso Pena e Maria Elmira do Amaral Dick, e pelo Procurador de Justiça adjunto, Geraldo Flávio Vasques. O Alceu ''sartô'' fora. Ou então, o CNMP já deve ter iniciado um procedimento contra ele por inércia.

    O artigo 319 do Código Penal prevê o crime de prevaricação: ''Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
    Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

    Saudações, e ATÉ A VITÓRIA:

    João Paulo Ferreira de Assis.

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  3. Colegas, entrem no site do Jornal o Tempo e comentem lá, muitos entram só para nos detonar.

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  4. O Heródoto da Record News acabou de noticiar a greve, mostrou tudo e disse que a Presidenta prometeu ajudar. Fiquei triste pq não tinha nem 20 pessoas protestando na praça, cadê o povo?
    Professora do Leste de Minas

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  5. Professora, com muito ORGULHO E MUITO AMOR16 de setembro de 2011 22:47

    GRANDE CRIS, VAMOS TODOS DE BLUSA PRETA NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA. ACHO QUE VAI FICAR LINDO E AO MESMO TEMPO TRISTE ,É CLARO!!ESTE TIPO DE INDUMENTÁRIA PADRONIZADA CHAMA MAIS ATENÇAO DA POPULAÇAO, AINDA MAIS SE TIVERMOS QUE SAIR PELAS RUAS DA CAPITAL.SABEMOS QUE A EDUCAÇAO EM MINAS GERAIS SE ENCONTRA EM LUTO.APAGÃO TOTAL NA EDUCAÇAO. DÓI TANTO TER QUE FALAR ISTO, MAS INFELIZMENTE A REALIDADE NAO É OUTRA. NAO TENHO MAIS PALAVRAS NUM MOMENTO DE TANTA HUMILHAÇAO QUE ORA VIVEMOS EM MINAS GERAIS.POR FAVOR CRIS, DIVULGUE MINHA IDEIA PRAS SUBSEDES.
    ATÉ DIA 20 DE SETEMBRO NA PRAÇA DA ASSEMBLEIA, TODOS DE BLUSA PRETA. QUE DEUS CONTINUE SEMPRE COM VOCÊ E RENOVANDO A CADA DIA SUAS ENERGIAS. BEIJOS SINDICAIS

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  6. João Paulo Ferreira de Assis17 de setembro de 2011 00:22

    Prezada amiga e companheira de luta Professora Cristina

    Prezados companheiros de luta

    Estou confiante. Meu estado de espírito com certeza já é melhor do que o da hora em que li sobre a decisão judicial que nos força a voltar 2ª feira. No jornal O Tempo comentei pela tarde que só voltaria à escola dentro de uma viatura policial e algemado. A notícia de que o nosso Sindicato irá entrar com o reclamo constitucional me encheu de esperança. Creio que tudo se decidirá a nosso favor na semana que vem. Não aguento mais. Minha dieta de redução de peso (eu peso 120 quilos) já foi pro vinagre. O livro que eu estava escrevendo desanimei. Nem sei se vai dar para ficar pronto em abril do ano que vem.

    Saudações e ATÉ A VITÓRIA!!!!!
    João Paulo Ferreira de Assis.

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  7. Ontem entrei em contato com um desembargador que é meu amigo pois, fomos colegas de classe. Passei para ele, que o Governador não quer cumprir a Lei do Piso e ainda um dos Desembargadores a pedido do MP coniderou a greve ilegal. Solicitei se possivel for, ele nos ajudasse. Ele argumentou que a pressão é muito grande devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, por isto o Governo não tem como atender aos professores, mas prometeu se for possível ele ajudará.
    Sebastião de Oliveira

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  8. João Paulo, mas uma lei não sobrepõem a outra....Como fica esta história?
    É só pedir complementação do dinheiro p/cumprir a lei .
    Isto já foi muito debatido...

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